O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (4) que a medida do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, está em sintonia com o plenário da Casa Baixa.
“A decisão do ministro Alexandre de Moraes evita o aumento do IOF, em sintonia com o desejo da maioria do plenário da Câmara dos Deputados e da sociedade. Continuamos abertos ao diálogo institucional, com respeito e serenidade, sempre em busca do equilíbrio das contas públicas e do crescimento sustentável da economia”, afirmou Motta em sua conta oficial do X (antigo Twitter).
Moraes suspendeu os efeitos dos decretos do IOF via medida cautelar. O magistrado determinou a realização de uma audiência de conciliação entre Congresso e governo, marcada para o dia 15 de julho.
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“Comunique-se ao presidente da República e ao presidente do Congresso Nacional, para ciência e cumprimento imediato desta decisão, solicitando-lhes informações, no prazo de cinco dias”, garantiu Moraes.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) também devem participar da audiência marcada pelo ministro. “Após a realização da audiência de conciliação, será analisada a necessidade de manutenção da medida liminar concedida”, destacou o magistrado.
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