O ministro Alexandre de Moraes, do Superior Tribunal da Justiça (STF), determinou nesta segunda-feira (1º), em Brasília, que a Polícia Federal (PF) realize, em até 15 dias, uma perícia médica completa no general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI no governo Jair Bolsonaro. A medida foi tomada após a defesa do militar, condenado a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, apresentar informações divergentes sobre um suposto diagnóstico de Alzheimer, utilizado como argumento para pedir prisão domiciliar.
Durante exame de corpo de delito, em 26 de novembro, Heleno declarou sofrer de Alzheimer desde 2018. Dias depois, os advogados corrigiram a versão e afirmaram que o diagnóstico só foi confirmado em janeiro de 2025, após monitoramento clínico iniciado no fim de 2024.
No despacho, o ministro determinou que a equipe médica da PF realize uma análise abrangente, incluindo histórico clínico, exames laboratoriais – como avaliação da tireoide e dos níveis de vitamina B12 – além de testagens neurológicas, neuropsicológicas e, se necessário, exames de imagem como ressonância magnética e PET. O foco deve ser a memória e outras funções cognitivas, além de possíveis limitações funcionais decorrentes das doenças alegadas.
Heleno foi detido em 25 de novembro, quando sua condenação se tornou definitiva, e passou a cumprir pena no Comando Militar do Planalto. A defesa sustenta que o regime fechado coloca em risco a integridade física do ex-ministro, de 78 anos, que, segundo relatórios anexados ao processo, apresenta demência mista em estágio inicial, além de histórico de transtornos depressivo e ansioso.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se na sexta-feira (28) a favor da prisão domiciliar, classificando-a como uma medida proporcional diante da idade avançada do condenado e do agravamento de seu quadro clínico. Mesmo assim, Moraes exige esclarecimentos adicionais e pediu que a defesa informe se o diagnóstico foi comunicado a órgãos oficiais durante o período em que Heleno integrou o governo, entre 2019 e 2022.
O caso adiciona tensão ao processo que envolve uma das figuras centrais do antigo núcleo militar do Planalto, reacendendo a disputa jurídica e política em torno das responsabilidades do ato de 8 de janeiro.
