O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou o pedido da defesa do general da reserva Walter Braga Netto para revogar sua prisão preventiva ou substituí-la por medidas cautelares. Braga Netto é réu por suposta participação na tentativa de golpe de Estado em 2022 e está detido desde dezembro de 2024, quando foi alvo da Operação Contragolpe da Polícia Federal.
Na decisão proferida na última quinta-feira (22), o magistrado afirmou que há indícios da participação de Braga Netto na tentativa de golpe, destacando que o relatório da Polícia Federal (PF) o coloca como líder do plano para assassinar Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB). O ministro considerou que a prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública e a instrução criminal.
A defesa do general argumentou que não havia fundamentos para mantê-lo preso e solicitou a revogação da medida ou sua substituição por outras medidas cautelares. No entanto, Moraes rejeitou os argumentos, ressaltando que a gravidade dos fatos e a posição de liderança de Braga Netto justificam a manutenção da prisão preventiva.
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Além disso, o ministro já havia negado anteriormente pedidos da defesa para estender o prazo de apresentação da resposta à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e para ter acesso integral aos documentos e mídias relacionados à investigação. O magistrado afirmou que a defesa já possui amplo acesso aos elementos de prova e que o processo tramita de forma pública desde a retirada do sigilo em novembro de 2024.
Com a decisão, Braga Netto permanece preso. A defesa do general ainda pode recorrer da decisão de Moraes.
