Bruno Goulart
Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF), cresce a avaliação de que o caso Banco Master caminha para uma solução de engenharia institucional: a cisão do inquérito. A ideia em discussão é simples na forma, mas complexa nas implicações políticas e jurídicas.
O que não envolver autoridades com foro privilegiado seguiria para a primeira instância; o que tocar em agentes com prerrogativa de foro permaneceria no STF, sob relatoria do ministro Dias Toffoli. Na prática, a estratégia permitiria que Toffoli continuasse à frente de parte do caso e, ao mesmo tempo, reduziria a pressão sobre a Corte e, indiretamente, sobre o ministro Alexandre de Moraes. Os dois têm os nomes envolvidos no escândalo.
O homem cordial
A avaliação nos bastidores é de que a manutenção integral do inquérito no Supremo se tornou um fator de desgaste. Para o mestre em História e especialista em políticas públicas Tiago Zancopé, o movimento lembra o conceito do “homem cordial”, formulado por Sérgio Buarque de Holanda, que não se refere à bondade, mas à atuação guiada pela emoção e pela pessoalidade, com dificuldade de separar o público do privado, algo genuinamente brasileiro.
Leia mais: Com Caiado, PSD sai do papel de figurante e ganha força em Goiás
“É uma tentativa de agir de maneira sentimental, mas com um traço de racionalidade, buscando uma espécie de harmonização de interesses e evitando o conflito”, afirma Zancopé. O especialista aponta que a lógica por trás da permanência do caso no STF revela mais um esforço de acomodação política do que uma decisão estritamente técnica.
Nesse sentido, a divisão do processo funcionaria como um arranjo para não desagradar ninguém. “Você desmembra o processo para que o STF tenha um pouco de controle, mas deixa a primeira instância ter controle também. É uma solução para acomodar interesses e buscar agradar a todos”, analisa.
Para Zancopé, o problema é que essa construção dificilmente se sustentaria juridicamente: “Acho que esse processo não para em pé no STF. Não há, até o momento, elementos que exijam a permanência dele no Supremo, mas foi criado todo um arcabouço para que isso não aconteça”.
Além disso, o historiador chama atenção para o ambiente político que cerca o caso. “É difícil imaginar que Toffoli ou Alexandre de Moraes sejam parciais, mas é inegável que há influência do contexto, com tantos nomes aparecendo: figurões do STF, como Nelson Jobim e Ricardo Lewandowski, além de uma coletânea de juristas relacionados ao processo”, pondera.
Muita gente envolvida
Na mesma linha, o estrategista político Marcos Marinho avalia que o episódio está longe de ser trivial. “Essa questão do Banco Master é muito mais complexa do que a gente consegue enxergar por enquanto. Há muita gente em Brasília envolvida, de alguma forma, com o Banco Master e com o Daniel Vorcaro”, afirma. Para Marinho, os elementos do caso são “extremamente explosivos” e o Supremo acabou por assumir um protagonismo antecipado.
O estrategista político observa que o movimento de Toffoli para assumir o inquérito e tomar decisões consideradas controversas agravou o problema. “Talvez de maneira um pouco pueril, o Supremo trouxe isso para o colo dele, quando não deveria ter chegado lá de forma tão rápida”, diz. O resultado foi um aumento do ruído político, especialmente em um momento em que a Corte já sofre ataques constantes. “Qualquer tentativa de aproximar os nomes do Banco Master, de Vorcaro, de Moraes e de Toffoli imprime ao Supremo, como um todo, uma marca negativa”, avalia.
Diante desse cenário, a leitura é que a cúpula do Tribunal busca minimizar danos. “Os ministros estão tentando avaliar onde vai sangrar menos, onde vai doer menos”, resume Marinho. Segundo o estrategista político, retirar o processo das mãos de Toffoli à força não é uma opção. “Chegar ao Toffoli e exigir que ele abra mão do caso abriria espaço para novas narrativas e especulações”, afirma.
Por isso, fracionar o inquérito surge como alternativa intermediária. “Dividir a investigação e enviar parte para a primeira instância é positivo, porque dá um certo alívio à Suprema Corte.” Ainda assim, o estrategista alerta que o problema está longe de ser resolvido. “Quando o caso bater em nomes de Brasília, com ou sem mandato, o Supremo vai ter que assumir uma postura mais clara.”
O pano de fundo é eleitoral. Com a pauta anti-STF cada vez mais forte, não só no bolsonarismo, a Corte corre o risco de virar alvo permanente nos palanques. “Isso não é bom institucionalmente, mas é o preço. Esse caso ainda vai tirar o sono de muita gente no Judiciário, na política, no Legislativo e até no Executivo”, pontua Marinho. (Especial para O HOJE)
