A declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a necessidade de regular as redes sociais provocou reações imediatas de políticos da oposição. O tema foi abordado por Lula no sábado (25/5), durante evento no estado do Mato Grosso. O presidente defendeu uma discussão com o Congresso Nacional sobre o papel das empresas de aplicativos digitais e o controle do conteúdo nas plataformas.
Declaração de Lula
Durante o discurso, Lula citou o caso de uma adolescente que cometeu suicídio após ser alvo de bullying virtual. Segundo o presidente, “é preciso que a gente discuta com o Congresso Nacional a responsabilidade da gente regular o uso das empresas nesse país. Não é possível que tudo tem controle menos as empresas de aplicativos”.
A fala reativou o debate político sobre o tema. Diversos representantes da oposição acusaram Lula de tentar instituir censura no ambiente digital. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que Lula “é hoje um dos mais entusiasmados em censurar as redes sociais”. Em publicação nas redes, Bolsonaro também disse que o atual presidente é “mestre da propagação de fake news”.
O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) também se manifestou. Para ele, o governo busca restringir manifestações populares. “Os idosos até hoje sem respostas sobre a fraude do INSS e o governo trabalhando contra a CPI, mas a maior preocupação de Lula é censurar as redes sociais”, escreveu. Jordy também acusou o Planalto de querer “calar o povo para que não falem mais sobre os podres do seu desgoverno”.
Presidente Lula. Foto: Divulgação
A proposta de regulação das redes sociais tem sido tratada como prioridade por aliados do governo em diversos momentos, mas enfrenta resistência no Congresso. O projeto de lei das fake news, que tramita desde 2020, é um dos principais textos em discussão, mas ainda não foi votado em plenário.
Apesar das críticas, integrantes do governo defendem que a proposta não configura censura. Segundo ministros e parlamentares da base, o objetivo é garantir um ambiente digital mais seguro, especialmente para crianças e adolescentes. Ainda assim, não há consenso sobre o formato de uma eventual regulação.
A discussão sobre o tema tem ganhado força em diferentes frentes. Além do Congresso, o Supremo Tribunal Federal (STF) também analisa ações relacionadas à responsabilidade das plataformas digitais. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por sua vez, já tem discutido medidas para combater a desinformação durante o período eleitoral.
