O PRTB protocolou neste sábado (15) o pedido de registro da candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República nas eleições de 2026. A movimentação ocorreu após uma liminar da Justiça Eleitoral autorizar, de forma provisória, o retorno do empresário ao partido, com efeitos retroativos a 4 de abril.
O registro, porém, não significa que Marçal já esteja autorizado a disputar a eleição. O pedido ainda será analisado pela Justiça Eleitoral, responsável por verificar se o candidato atende às condições legais para concorrer.
A mudança também alterou a composição da chapa do PRTB. Leonardo Avalanche, presidente nacional da legenda, havia sido escolhido para disputar a Presidência. Agora, ele aparece como candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Marçal.
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Liminar permitiu retorno ao PRTB
A decisão que autorizou a refiliação foi tomada pelo juiz Gustavo Nardi, da 428ª Zona Eleitoral de Santana de Parnaíba (SP). A medida reconheceu provisoriamente a filiação de Marçal ao PRTB desde 4 de abril, data-limite para que candidatos estivessem vinculados a uma legenda para disputar as eleições deste ano.
Antes disso, Marçal havia deixado o PRTB e se filiado ao União Brasil. A liminar permitiu que ele retornasse à antiga legenda justamente no prazo necessário para viabilizar o pedido de registro da candidatura presidencial.
A decisão, entretanto, tem caráter provisório. Portanto, pode ser modificada ou derrubada posteriormente por instâncias superiores. A própria análise do registro presidencial ainda será realizada pela Justiça Eleitoral.
O PRTB confirmou a mudança na chapa e declarou que Avalanche participou da articulação para a entrada de Marçal na disputa.
“Recuperamos o partido quando tentaram tirá-lo de nós”, afirmou Avalanche, em nota.
Marçal continua inelegível até 2032
Apesar da regularização provisória da filiação partidária, Pablo Marçal permanece inelegível em razão de condenações eleitorais relacionadas à campanha para a Prefeitura de São Paulo em 2024.
Em 5 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou, por unanimidade, os embargos apresentados pela defesa e manteve uma das decisões que determinaram a inelegibilidade do empresário por oito anos. O período alcança 2032.
As condenações envolvem acusações de abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante a eleição municipal de 2024. Marçal recorre das decisões na Justiça Eleitoral.
Com o registro protocolado, o processo de candidatura seguirá para análise. O sistema eleitoral permite que pedidos sejam apresentados mesmo quando existem questionamentos sobre a elegibilidade. Eventuais impugnações também podem ser apresentadas dentro do prazo previsto pela legislação.
Assim, a candidatura de Marçal está formalmente registrada pelo PRTB, mas a participação efetiva dele na disputa presidencial ainda depende das decisões da Justiça Eleitoral sobre sua situação jurídica.
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