Apesar de ter sido incluído no programa de remição de pena por leitura, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) permaneceu sem utilizar o benefício desde que começou a cumprir sua condenação por tentativa de golpe de Estado. Um relatório da Polícia Militar do Distrito Federal, encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), indica que Bolsonaro não registrou leitura de livros nem outras atividades previstas para abater dias de sua pena.
A participação no programa de remição pela leitura foi autorizada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, com base na Lei de Execução Penal, que permite ao preso reduzir sua pena em até 48 dias por ano ao completar a leitura de livros e entregar resumos avaliados por comissão técnica.
Transferido para uma cela ampla na Papudinha, Bolsonaro cumpre uma pena de 27 anos e 3 meses, após a condenação confirmada pelo STF por crimes relacionados à trama golpista que tentou impedir a posse presidencial em 2023.
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O relatório da Polícia Militar registra a rotina diária de Bolsonaro entre 15 e 27 de janeiro de 2026, marcada por atendimentos médicos, caminhadas, fisioterapia e visitas de familiares e advogados. Contudo, não há registro de leitura ou produção de resumos que pudessem gerar remição de pena, mesmo com a inscrição no programa.
