A Justiça de Goiás condenou um homem de 29 anos a 46 anos e 8 meses de prisão por estupro de vulnerável contra dois sobrinhos em Anápolis. De acordo com o Ministério Público de Goiás (MP-GO), os abusos foram descobertos em 2018, quando uma conselheira tutelar recebeu uma denúncia anônima sobre a violência sexual sofrida por um menino e uma menina.
Crime em Anápolis
As investigações apontaram que o réu morava na mesma casa das vítimas, que tinham menos de 14 anos na época. O processo indica que ele aproveitava a convivência familiar para cometer os crimes. Segundo os autos, os abusos contra o sobrinho aconteciam quando dormiam na mesma cama. Já a sobrinha recebia doces para manter silêncio sobre os atos.
Com base nas provas reunidas, o MP-GO enquadrou os crimes no artigo 217-A do Código Penal, com agravantes previstos nos artigos 226, inciso II, e 69, devido à reiteração dos abusos e ao vínculo familiar entre réu e vítimas. A denúncia foi aceita pela Justiça, e a sentença foi proferida pela juíza Edna Maria Ramos da Hora.
MP de Anápolis. Foto: Divulgação
O condenado deverá cumprir pena em regime fechado. Entretanto, poderá recorrer da sentença em liberdade, pois, segundo a magistrada, compareceu a todas as audiências e tem endereço fixo. Além da pena de reclusão, a decisão impôs o pagamento de R$ 5 mil de indenização para cada uma das vítimas.
A Justiça também determinou que o perfil genético do condenado seja inserido em um banco de dados sigiloso, conforme prevê a legislação para crimes dessa natureza.
