Logo após um dia de suspender temporariamente o Plano Safra 2024/25, o Governo Lula (PT) recua e promete uma ampliação do subsídio das linhas de crédito. Enquanto isso, apenas uma pequena parcela do custeio com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) pode ser acessada pelos ruralistas. Segundo o ofício publicado nesta quinta-feira (20), o Ministério da Fazenda, de Fernando Haddad, argumenta que a elevação da taxa básica de juros e a não confecção da Lei Ordinária Orçamentária 2025 foram os principais motivos para a suspensão do projeto.
A notícia percorreu os salões do Congresso e inflamou os players da Frente Parlamentar do Agro (FPA), um dos principais lobbys dos ruralistas, que ventilam ataques contra o arcabouço fiscal do governo e dizem que “falta responsabilidade fiscal do governo”. Ainda segundo a nota, preveem um possível impacto no aumento dos preços dos itens da cesta básica caso o recurso não seja reativado.
Sobre isso, o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), líder da FPA, afirma em vídeo publicado nas redes sociais que a interrupção do Plano Safra é um desrespeito aos parlamentares da bancada e a agropecuária brasileira. O parlamentar também defende a necessidade do Governo de auxiliar a classe ruralista através de políticas públicas que contribuam para uma economia estável a fim de reduzir a inflação. “O Plano Safra não é uma política desse governo. É uma política de Estado, é algo necessário e que a gente sempre está muito preocupado”, afirma.
Para o deputado federal Daniel Agrobom (PL-GO), que também integra a FPA, afirma o mesmo sentimento de desrespeito e rebate o argumento de que a falta da aprovação do orçamento no Congresso seria um dos causadores. Por isso, informa, a equipe de redação do O HOJE que a FPA deve começar com ações para “rebater este maus tratos que este governo que não tem controle de nada está fazendo ao agro que sustenta o nosso país”.
Segundo a deputada federal Marussa Boldrin (MDB-GO), questiona o que foi divulgado pelo governo federal e o que realmente ocorre. Em sua postagem, a parlamentar também ventila possível aumento da cesta básica que pode ocorrer com o encarecimento da produção. “O governo federal prometeu o maior Plano Safra da história, mas agora suspende o subsídio das linhas de crédito rural, deixando os produtores sem financiamento e jogando a conta nos ombros de quem trabalha para alimentar o Brasil”, relata.
Governo recua e promete ampliação do Plano Safra em 2025
Devido a pressão parlamentar, o Governo Federal recuou em parte e promete enquadrar o programa dentro dos objetivos de redução dos preços da cesta básica para 2025. Segundo o ministro, em uma entrevista na manhã desta sexta-feira (21), o titular da Fazenda afirmou que o Plano Safras mais “robustos” é um dos principais objetivos para combater a inflação de alimentos, alinhado ao combate do desmatamento e diversificação agrícola. “O Governo Lula vai ao terceiro ano e a terceira maior Plano Safra”.
Além disso, o ministro também anunciou uma Medida Provisória (MP) que libera cerca de R$ 4 bilhões para linhas de crédito extraordinárias. Enquanto isso, Haddad esclarece que aguarda o aval do Tribunal de Contas da União para liberar os subsídios enquanto o governo está sem o orçamento. “O fato de não termos um orçamento aprovado coloca problemas na execução orçamentária e poderia comprometer o andamento do Plano Safra”.
