O Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou, nesta segunda-feira (10/11), grandes plataformas de comércio eletrônico para suspenderem a venda do suplemento “Whey Gourmet”, suspeito de falsificação. A medida foi tomada após denúncia do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) sobre a comercialização irregular do produto em sites de grande alcance nacional.
A ação é coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao ministério. As empresas notificadas foram Amazon, Magazine Luiza, Mercado Livre e Shopee, que receberam determinação para retirar imediatamente os anúncios do ar. O governo justificou a decisão citando o risco potencial à saúde do consumidor e a ausência de comprovação da origem dos produtos.
Denúncia e investigação
A denúncia foi apresentada por Felipe Carreras em 6 de novembro, durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados. O parlamentar afirmou que, mesmo após operações de fiscalização, suplementos adulterados continuavam sendo vendidos livremente nas plataformas.
Segundo ele, a permanência desses produtos no mercado representa um risco semelhante ao dos casos recentes de contaminação por metanol em bebidas alcoólicas. “Há produtos falsificados sendo comercializados em grande escala, com rótulos e embalagens irregulares, sem registro na Vigilância Sanitária”, alertou Carreras.
Governo notifica plataformas por venda de whey protein falsificado. Foto: Divulgação
Operação contra falsificação de whey
A investigação sobre o caso começou após uma operação da Polícia Civil de Americana (SP), realizada em setembro, que apreendeu quatro toneladas de suplementos falsos, incluindo whey protein e creatina. Os agentes identificaram falsificação de rótulos, reembalagem irregular de insumos e ausência de certificação sanitária.
De acordo com a Senacon, a comercialização de produtos sem registro ou com composição adulterada viola o Código de Defesa do Consumidor. As plataformas notificadas devem comprovar, no prazo determinado, as medidas adotadas para suspender as vendas e evitar novas publicações de anúncios do produto.
Risco e medidas de prevenção
A pasta reforçou que consumidores devem verificar a procedência dos suplementos antes da compra, observando o número de registro junto à Anvisa e a integridade das embalagens. Além disso, o governo informou que novas ações conjuntas com órgãos de vigilância estão previstas para ampliar a fiscalização de suplementos vendidos pela internet.
Por fim, o Ministério da Justiça destacou que a retirada dos produtos suspeitos é preventiva e visa evitar a exposição da população a riscos sanitários. O caso permanece sob acompanhamento da Senacon e da Polícia Civil paulista.
