O pedido do governo federal para isentar o ICMS sobre produtos da cesta básica, como forma de reduzir os preços dos alimentos, tem gerado reações distintas entre os governadores. A proposta foi apresentada na quinta-feira (6/3) pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, logo após o governo anunciar a isenção do imposto de importação sobre alimentos.
Enquanto alguns estados, como o Maranhão, já adotam medidas para reduzir a carga tributária sobre itens essenciais, outros, como Goiás, adotam uma postura mais cautelosa e avaliam os impactos financeiros da medida.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), disse que o problema da alta nos preços dos alimentos é o próprio governo federal. “Um governo que aumentou nosso endividamento, a taxa de juros e, consequentemente, a inflação. Ao invés de corrigir suas ações, ele quer resolver o problema penalizando os produtores e a indústria brasileira”, comentou sobre o pedido de isenção do ICMS sobre produtos de cesta básica.
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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), destacou que o estado já vem reduzindo gradualmente a alíquota do ICMS sobre produtos da cesta básica desde 2022, passando de 12% para 8%. Itens como arroz, feijão, leite e óleo comestível estão entre os beneficiados. “A medida do governo federal se alinha com o que o estado vem fazendo para baratear o custo da alimentação”, afirmou Brandão.
Apesar das divergências, a proposta do governo federal busca aliviar o custo de vida da população, especialmente em um momento de alta nos preços dos alimentos. No entanto, a eficácia da medida ainda é questionada, já que alguns estados argumentam que a isenção pode ter pouco impacto no preço final ao consumidor, especialmente em produtos que já contam com incentivos fiscais.
