Os holofotes do sistema judiciário dos Estados Unidos se voltam para um processo que envolve algumas das maiores empresas de tecnologia do mundo. Meta e Google começam a ser julgadas no Tribunal Superior da Califórnia, em Los Angeles, sob a acusação de contribuir para uma crise de saúde mental entre adolescentes por meio de plataformas como Instagram e YouTube.
O caso foi movido por uma jovem de 19 anos, identificada nos autos como K.G.M., que afirma ter desenvolvido dependência das redes sociais ainda na adolescência. Segundo a ação, o design das plataformas teria estimulado o uso excessivo, o que estaria relacionado ao agravamento de um quadro de depressão, pensamentos suicidas e episódios de bullying e extorsão online. A seleção do júri tem início nesta semana.
De acordo com o processo, as empresas devem responder se foram negligentes ao oferecer produtos que, segundo a acusação, causaram danos à saúde mental da autora. O júri também avaliará se o uso dos aplicativos teve peso maior do que outros fatores, como conteúdos produzidos por terceiros ou situações da vida fora do ambiente digital.
O advogado da jovem, Matthew Bergman, afirmou à Reuters que este é o primeiro julgamento em que grandes empresas de tecnologia precisam se defender, em tribunal, de acusações diretas relacionadas a danos provocados por suas plataformas. “Elas estarão sob um nível de escrutínio que não existe quando você depõe perante o Congresso”, declarou.
Design das plataformas e alegações de vício
A ação sustenta que escolhas intencionais de design tornaram as plataformas mais atrativas para crianças e adolescentes, com o objetivo de ampliar o tempo de uso e, consequentemente, a rentabilidade dos serviços. Os advogados da autora argumentam que esses mecanismos criam ciclos de uso contínuo, dificultando o controle por parte de usuários mais jovens.
O julgamento é considerado um teste para centenas de ações semelhantes em tramitação nos Estados Unidos, que tratam do chamado “vício em redes sociais” entre crianças e adolescentes. Segundo Bergman, o tema pode chegar à Suprema Corte norte-americana, seja neste processo ou em outro com fundamentos semelhantes.
Um ponto central da disputa é uma lei federal que, em regra, isenta plataformas digitais de responsabilidade legal pelo conteúdo publicado por usuários. As empresas sustentam que essa legislação as protege de ações como a de K.G.M., argumento que será analisado pelo júri ao longo do julgamento.
Depoimentos esperados e acordos fora do processo
Entre os depoimentos aguardados está o do presidente-executivo da Meta, Mark Zuckerberg, que deve ser chamado a explicar o funcionamento das plataformas da empresa. A Meta informou, por meio de seus advogados, que pretende sustentar no tribunal que seus produtos não causaram os problemas de saúde mental alegados pela autora.
No caso do Google, a ação envolve especificamente o YouTube. A empresa argumenta que a plataforma de vídeos possui características distintas de redes sociais como Instagram e TikTok, e que não deveria ser tratada da mesma forma no julgamento.
Outras empresas inicialmente citadas no processo ficaram fora da ação após acordos extrajudiciais. O TikTok, controlado pela ByteDance, fechou acordo nesta semana, com termos mantidos sob sigilo. O Snapchat também resolveu a disputa em janeiro, segundo informações do processo, sem divulgar detalhes.
O processo movido por K.G.M. pede indenização financeira em valor não especificado. Paralelamente ao julgamento, as empresas de tecnologia mantêm campanhas nacionais para divulgar ferramentas que, segundo elas, ampliam o controle dos pais sobre o uso das plataformas por adolescentes, além de ações publicitárias voltadas à segurança digital.
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