O Ministério Público de Goiás (MPGO) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (26), a Operação Safra Oculta para investigar um suposto esquema de sonegação fiscal no comércio interestadual de grãos. Segundo as investigações, empresas envolvidas teriam deixado de recolher pelo menos R$ 90 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A operação apura possíveis crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Ao todo, a Justiça expediu nove mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão, que estão sendo cumpridos em municípios de Goiás, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso e Bahia.
As ordens foram autorizadas pela 2ª Vara de Garantias de Goiânia. Entre os investigados estão três contadores suspeitos de participar diretamente da criação e da manutenção da estrutura utilizada pelo grupo para realizar as operações.
Empresas de fachada são investigadas
De acordo com o MPGO, a investigação aponta para a utilização de empresas conhecidas como “noteiras”, que seriam usadas para emitir documentos fiscais e ocultar os verdadeiros responsáveis pelas negociações envolvendo grãos.
Segundo a apuração, algumas dessas empresas estavam registradas em nome de pessoas utilizadas como “testas de ferro”. Os titulares apresentavam patrimônio incompatível com o volume financeiro movimentado pelas empresas.
O esquema também teria permitido ocultar os reais participantes das operações comerciais e evitar o pagamento dos tributos devidos. Até o momento, as duas principais empresas investigadas acumulam mais de R$ 90 milhões em débitos de ICMS já constituídos e não quitados.
Uma das empresas investigadas teria movimentado quase R$ 200 milhões em um curto período, conforme as informações reunidas durante a investigação.
Investigação pode alcançar produtores rurais
A apuração, conduzida no âmbito de um Procedimento de Investigação Criminal da 59ª Promotoria de Justiça de Goiânia, também deverá analisar a possível participação de produtores rurais e outros empresários.
O objetivo é identificar se outras pessoas utilizaram a estrutura investigada para esconder sua participação nas operações comerciais e evitar o recolhimento dos impostos.
Além da possível sonegação fiscal, o Ministério Público também investiga indícios de lavagem de dinheiro e a existência de uma organização criminosa estruturada para operar o esquema.
A Operação Safra Oculta conta com a participação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de Goiás (Cira-GO), da Secretaria de Estado da Economia e das Polícias Civil e Militar de Goiás.
Também participam da ação os Gaecos de Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso, além do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária (GAESF), do Ministério Público da Bahia.
Material apreendido será analisado
Com o cumprimento das medidas judiciais, o MPGO pretende identificar a dimensão do esquema e todos os seus possíveis beneficiários. Os materiais apreendidos durante as buscas serão submetidos à análise técnica, e novas medidas judiciais poderão ser adotadas conforme o avanço das investigações.
O Ministério Público informou que as denúncias contra os investigados deverão ser apresentadas dentro do prazo legal, caso sejam reunidos elementos suficientes. Até o momento, as medidas possuem caráter investigativo, e os envolvidos terão garantidos o contraditório e a ampla defesa.
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