A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconsidere a data autorizada para a visita do assessor do governo norte-americano Darren Beattie, ligado ao presidente Donald Trump, ao ex-mandatário na prisão. O encontro foi liberado pelo ministro, mas para uma data diferente da solicitada pelos advogados, que alegam incompatibilidade com a agenda diplomática do representante dos Estados Unidos.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão na Penitenciária da Papuda, em Brasília, após condenação por tentativa de golpe de Estado. Como relator do processo no STF, Moraes também é responsável por autorizar visitas ao ex-presidente. Segundo a defesa, Darren Beattie, assessor sênior do governo Trump para assuntos relacionados ao Brasil, estará no país na próxima semana para participar de um evento sobre minerais críticos, programado para ocorrer em São Paulo.
Diante da passagem do conselheiro norte-americano pelo Brasil, os advogados solicitaram que a visita fosse autorizada em caráter excepcional para 16 de março (segunda-feira) ou 17 de março (terça-feira), datas que coincidiriam com a presença do assessor em território brasileiro.
As regras da unidade prisional, no entanto, estabelecem que as visitas ao ex-presidente ocorram às quartas-feiras e aos sábados. Ao analisar o pedido, Moraes autorizou o encontro, mas manteve o calendário da penitenciária, marcando a visita para quarta-feira (18), entre 8h e 10h.
Diante da incompatibilidade com a agenda do representante norte-americano, a defesa apresentou novo requerimento ao ministro solicitando reconsideração da decisão. No documento, os advogados argumentam que Beattie ocupa posição relevante na estrutura do Departamento de Estado dos Estados Unidos e possui compromissos internacionais previamente definidos.
“Trata-se de funcionário de alto escalão do Departamento de Estado dos Estados Unidos, cujos compromissos internacionais são estruturados com antecedência e submetidos a rígida agenda diplomática”, afirma a defesa no pedido encaminhado ao STF.
Os advogados sustentam ainda que, diante da curta permanência do assessor no país, não haveria possibilidade concreta de estender a estadia em Brasília apenas para adequar o encontro à data fixada pelo ministro.
