O vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, José Mário Schreiner, disse a O HOJE que a decisão de Alexandre de Moraes paralisou obras essenciais para a Balança Comercial Brasileira. Elas se concentram na zona de maior plantação de grãos e que demandam intervenções urgentes para o transporte das seguidas supersafras. “Exatamente onde estão os maiores gargalos”, lamenta Schreiner, que é também presidente do sistema Faeg/Senar. A liminar, concedida por Moraes a pedido do diretório nacional do PT, impede a parceria entre o governo goiano e o Ifag, o instituto que gere as contribuições pagas pelos produtores ao Fundeinfra.
Impacto da decisão de Moraes
Neste primeiro momento, as vítimas perdem quatro rodovias de escoamento das safras no Sul-Sudoeste de Goiás. As rodovias estaduais, chamadas de GOs, atingidas diretamente por Moraes são 178, 180, 461 e uma da Região da Estrada de Ferro, a 147, de Bela Vista a Silvânia.
Decisão de Alexandre de Moraes suspende contrato do Fundeinfra com a Ifag | Foto: Luiz Silveira/STF
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A decisão monocrática (ou seja, emitida por um só juiz, Moraes) saiu na sexta-feira, 10/10. É uma liminar, o que significa ter sido sentenciada com rapidez, antes do mérito. Para derrubá-la, será necessário um grupo de ministros, o colegiado. Se for o pleno, é composto pelos 11 integrantes do STF — atualmente, 10, pois Luís Roberto Barroso se aposentou e seu substituto ainda não foi indicado.