Considerado um dos temas mais discutidos no Congresso Nacional nas últimas semanas, o Projeto de Lei da Misoginia (PL 896/2023) também serve para medir as reações dos pré-candidatos à Presidência da República em relação a pautas de combate a violência contra a mulher.
Aprovado no Senado em março, o projeto abriu uma nova frente de debate entre nomes cotados para a eleição presidencial de 2026, especialmente entre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que apoia o texto, e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que votou pela aprovação da matéria no Senado, mas tem ressalvas sobre o texto que passou na Casa Alta do Congresso.
O petista e o filho mais velho do ex-presidente Bolsonaro são rejeitados pelas mulheres quase que igualmente – Créditos: Andressa Anholete/Agência Senado e Fabio Rodrigues-Pozzebom/ABr
A proposta especifica como discriminatória qualquer atitude ou tratamento que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida às mulheres, sendo a motivação o ódio ou a aversão ao sexo feminino. A pena prevista é de dois a cinco anos de prisão. Se o crime for cometido no contexto de violência doméstica e familiar, a pena será aplicada em dobro.
Especialistas avaliam que quando o assunto é como a política institucional pauta o combate a violência contra as mulheres, as atenções se voltam para a extrema direita, que não é vista com bons olhos pelo eleitorado feminino.
Educação como alternativa de enfrentamento
Para além de como parlamentares se comportam frente a questões voltadas às mulheres, há a compreensão de que as violências que partem dos homens e que atingem a vida da população feminina são situações que devem ser combatidas pela raiz por meio de ações educativas voltadas aos homens desde a infância.
Do ponto de vista político, Lula, por meio do PT, manifestou apoio ao projeto proposto pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), que integra a base governista. Já Flávio disse ser necessário aprimorar o texto, ainda que o senador do PL tenha votado a favor da aprovação na Casa Alta.
Atualmente, a escolha do vice de Flávio é um dos principais pontos de tensão nas articulações da direita. Uma aposta fundamental do campo bolsonarista para avançar entre as eleitoras é a escolha de uma mulher.
Do outro lado, o chefe do Executivo federal tem um impasse relativo aos índices alarmantes de violência contra as mulheres no País, mesmo com o direcionamento de mais verba para o combate a esta mazela social.
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante sanções de projetos de lei que buscam combater a violência contra as mulheres – Créditos: Ricardo Stuckert / PR
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Orçamento ineficiente
De acordo com a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, a pasta executa integralmente o orçamento destinado à área, uma vez que são investidos R$ 79,2 milhões voltados ao enfrentamento da violência contra as mulheres. Márcia deu a declaração em 16 de dezembro de 2025 na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Diante dessa situação, a manutenção de índices elevados indica que os recursos são insuficientes.
O que pode piorar o índice de rejeição de Lula entre o eleitorado feminino é um cenário onde a economia brasileira apresenta pontos negativos. Na análise de cientistas políticos, o público mais atingido por problemas econômicos acaba por ser o feminino.
“Embora o foco de Lula tenha sido na violência, e isso ajuda muito, tem um outro ponto de vulnerabilidade dele que é em relação à economia, porque se a economia não vai bem, ele também não vai bem entre as mulheres. A mulher é a primeira a sentir a inflação do dia a dia. É a mulher que vai ao supermercado, é a mulher que investe em materiais de escola para os filhos”, avalia a cientista política Rejaine Pessoa em entrevista ao O HOJE.
Desafios junto ao eleitorado feminino
Pré-candidatos da extrema direita e adeptos ao bolsonarismo são vistos por Rejaine como um grupo que possui fortes desafios em meio ao eleitorado feminino. “O bolsonarismo enfrenta até hoje uma barreira estrutural muito grande entre as mulheres, pois é interpretado como hostil à dignidade feminina. E isso custa muito até hoje. A gente vê pesquisas que mostram uma rejeição muito grande do bolsonarismo pelas mulheres, e isso é um fator muito grave”, pontua a cientista política. (Especial para O HOJE)
