O primeiro-ministro da França, François Bayrou, vai entregar hoje o cargo ao presidente Emmanuel Macron. A renúncia se dá após derrota no Congresso, onde não conseguiu aprovar o orçamento do próximo ano. Se fosse no Brasil, nada disso ocorreria, apelava-se para o Centrão, choveriam emendas e cargos, no fim da noite estaria tudo bem… para os padrões nacionais. A diferença está nos sistemas de governo – lá é parlamentarista; aqui, presidencialista. Então, para acabar com as crises políticas no Brasil bastaria mudarmos para o parlamentarismo? Não é bem assim.
A atual Constituição, a de 1988, foi feita sob influência do parlamentarismo, opção de seus principais líderes. Mas, com ela já pronta, decidiram abrir espaço para a população opinar. Previram, logo no 2º artigo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que cinco anos depois, a 7/9/1993, o eleitorado escolheria a forma (república ou monarquia constitucional) e o sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo). A opção foi manter a república, derrubada por golpe militar em 1889, mas os fãs da realeza ainda tiveram mais votos do que se imaginava: 43.881.747 a 6.790.751 – em Goiás ficou de 87% a 13%.
Para o sistema, o placar ficou mais apertado: 55,4% a 24,6%. Nascia a balbúrdia de se administrar com uma Constituição parlamentarista e um governo presidencialista. Na prática, significa que cabe ao Congresso Nacional aprovar ou reprovar tudo, de embaixadores a ministros de tribunais, pode tirar integrantes do Supremo Tribunal Federal, vetar quem o Palácio do Planalto manda para as agências reguladoras. E ao presidente da República resta apenas conviver. Se fosse na França, o governo cairia e o presidente convocaria novas eleições para o Legislativo. No dia seguinte estaria todos tomando sol na cara em busca de apoio.
Rei da Inglaterra igual a presidente
No Brasil, o presidente é chefe de Estado e de governo. Ou seja, se a Constituição não tivesse tanta brecha para o Centrão, o presidente poderia administrar sem sustos nem quedas, como houve com Dilma Rousseff e Fernando Collor, derrubados em impeachment. No parlamentarismo, os deputados escolhem entre os representantes de aliança/partido que venceu as eleições proporcionais, que passa a ser o chefe de governo. Nesses casos, o presidente fica como se fosse um rei no parlamentarismo – daí a expressão rainha (ou rei, agora) da Inglaterra para quem só tem pose e figurino, mas manda em exatamente nada.
O Brasil já viveu uma experiência parlamentarista. Em 1961, quando Jânio Quadros renunciou, seu vice, João Goulart, estava visitando a China. Jânio achou que haveria manifestações imensas pedindo sua volta, nada disso aconteceu, quem voltou foi Jango. Porém, o golpe que não houve em 1954 porque Getúlio Vargas se suicidou, quase ocorreu para impedir a posse de Goulart. O que evitou a ruptura institucional foi ela mesma, a vacina antigolpe, o parlamentarismo. O cargo de primeiro-ministro coube inicialmente a Tancredo Neves, que década e meia depois seria internado na véspera de assumir a Presidência, mas nesse caso governou. Durou pouco, menos de um ano.
Uma surra ainda maior
Tancredo saiu para ser candidato a deputado e foi substituído até haver um plebiscito, em 1963, em que a população foi até mais enfática que 30 anos depois: presidencialismo 76,9%, parlamentarismo 16,9%. A preferência foi pelo presidencialismo, não pelo presidente, que aliás seria derrubado três anos após – finalmente, depois de o Brasil escapar em 1954 e 1961. Houve o mesmo com a segunda votação: quando a Constituição ficou pronta, em 1988, o brasileiro preferia o Congresso ao presidente José Sarney, mas meia década depois o chefe de Estado e governo já era Fernando Henrique e a Câmara e o Senado gestava isso que está aí.
Existe uma lenda urbana de que um goiano, Alfredo Nasser, teria sido primeiro-ministro em 1961. Fake. Ele trabalhou com Tancredo, tinha muito prestígio, mas, oficialmente, era ministro da Justiça, o que não era (nem é) pouca coisa.
Noutro sistema não haveria denúncia de golpe
Tudo o que você leu, viu e ouviu desde 8/1/2023 sobre a suposta tentativa de golpe de estado teria menos sentido ainda se o Brasil fosse parlamentarista. Se algum descontente quisesse derrubar Lula, ainda que conseguisse, seria uma vitória de pirro: muito barulho por nada, já que o governante seria o primeiro-ministro – para ser mais preciso, o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). E se o golpe fosse contra o primeiro-ministro? Teria menos efeito ainda, pois para ele obter ascensão sobre os colegas precisa formar maioria em torno de seu nome.
No caso de 8/1, sequer se diria alguma das fracassadas narrativas de direita e esquerda, Legislativo e Judiciário, Executivos público e privado. O presidente caiu? Não. Quantos porta-aviões os golpistas juntaram no Rio de Janeiro e em Natal/RN? Nenhum. Estavam com quantos atiradores de mísseis na Praça dos Três Poderes? Nenhum. Quantas divisões de blindados do Exército? Nem de Brancaleone. Pelo contrário, o Exército colocou na cadeia todos os que acamparam à noite em frente ao quartel-general. Então, que golpe foi esse sem armas, sem militares, sem queda, sem nada? Resultaria em folclore político, como já se protagonizou em diversos lugares.
Ao redor do globo há todos os tipos de gestão. Na Inglaterra, por exemplo, o primeiro-ministro é o cara. O rei Charles aparece na mídia e o primeiro-ministro, que quase ninguém sabe quem é (Keir Starmer, do Partido Trabalhista) governa o Reino Unido, formado por Escócia, Inglaterra, Irlanda do Norte e País de Gales.
Na Rússia, Vladmir Putin é o dono do poder. Quando ele é presidente, e atualmente está há 12 anos na função, quem dá as cartas é o presidente. Quando é primeiro-ministro, adivinhe quem dá e toma as cartas? O primeiro-ministro.
Nos Estados Unidos, a figura do presidente é muito forte. Apesar de depender do Congresso para quase tudo, a fidelidade partidária é a regra, ao contrário de um país do Cone Sul. Neste século, apenas 9 congressistas americanos trocaram Republicano por Democrata e vice-versa. É mais ou menos o que ocorre por dia neste continente tropical.
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