A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), defendeu o endurecimento das punições contra atos de vandalismo no DF. Em vídeo publicado nas redes sociais, a chefe do Executivo anunciou o envio de um projeto de lei à Câmara Legislativa que prevê multas de até R$ 100 mil por item danificado durante ações de depredação do patrimônio público.
Segundo Celina, a proposta busca proteger equipamentos públicos custeados pela população e desestimular a destruição de bens coletivos.
“Às vezes você acaba de entregar algo novinho e a pessoa vai lá, quebra e estraga. Isso é dinheiro público, é dinheiro do contribuinte”, afirmou a governadora.
Além da aplicação de multas, o projeto estabelece outras sanções aos responsáveis pelos atos de vandalismo. Entre elas estão a suspensão do acesso a programas sociais financiados pelo Governo do Distrito Federal e a perda da prioridade em programas habitacionais administrados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab).
Caso a proposta seja aprovada pela CLDF, poderão ser suspensos benefícios como o DF Social, Cartão Prato Cheio, Cartão Gás, Programa Material Escolar e outros auxílios custeados com recursos do Tesouro do Distrito Federal.
Na publicação, Celina argumenta que o patrimônio público pertence à população e que sua preservação deve ser tratada como responsabilidade coletiva. O vídeo divulgado pela governadora reúne imagens de equipamentos públicos e espaços urbanos depredados, incluindo paredes pichadas.
Para a chefe do Executivo, a responsabilização financeira é uma forma de desestimular esse tipo de prática.
“Apertar no bolso é a única maneira de impedir determinadas irresponsabilidades. É uma falta de consideração com o bem coletivo. Problema nós enfrentamos de frente no governo”, declarou.
O texto também prevê agravamento das penalidades para reincidentes, com punições mais severas para quem voltar a praticar atos de vandalismo contra o patrimônio público.
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