O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (17) que pretende discutir a revisão da chamada “taxa das blusinhas”, aplicada sobre compras internacionais de baixo valor. A declaração ocorre em meio a questionamentos sobre os efeitos da medida tanto na arrecadação quanto no bolso dos consumidores.
Segundo Motta, qualquer mudança precisa considerar o impacto fiscal. “É importante entender qual será o efeito dessa decisão nas contas públicas”, disse. Ele acrescentou que a discussão deve avançar apenas após avaliação detalhada do cenário orçamentário.
A cobrança ganhou destaque após passar a incidir sobre compras feitas em plataformas estrangeiras, o que alterou o custo final para consumidores brasileiros.
Impacto da taxa entra no centro da discussão
A medida aumentou a arrecadação federal nos últimos meses, ao mesmo tempo em que gerou reclamações de consumidores sobre o encarecimento de produtos importados. Além disso, o tema passou a mobilizar diferentes setores da economia.
Durante a fala, Motta afirmou que pretende ouvir diversos grupos antes de qualquer decisão. “Precisamos dialogar com todos os envolvidos, tanto o setor produtivo quanto os consumidores”, declarou.
A tributação envolve impostos federais e estaduais, o que contribui para o aumento do valor final das compras internacionais. Com isso, o debate passou a considerar tanto a proteção do mercado interno quanto o impacto direto no consumo.
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Possível revisão ainda não tem formato definido
Apesar da sinalização de debate, não há definição sobre mudanças na regra atual. O presidente da Câmara indicou que qualquer proposta dependerá de articulação entre Congresso e governo federal.
Ele também destacou que o tema exige cautela. “Não é uma decisão simples, porque envolve arrecadação e equilíbrio fiscal”, afirmou.
