A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5808/2023, que reconhece a música caipira e sertaneja como manifestação da cultura nacional. O texto, de autoria da deputada federal Flávia Morais (PDT-GO), também ficou conhecido como Lei Marília Mendonça, em homenagem à cantora goiana falecida em 2021.
A votação ocorreu em meio às lembranças de quatro anos da morte da artista. Marília Mendonça foi uma das principais responsáveis por popularizar o feminejo, movimento que deu voz e protagonismo às mulheres na música sertaneja. A proposta busca valorizar esse legado, além de preservar tradições que compõem a identidade cultural do país.
Lei Marília Mendonça
De acordo com o texto aprovado, o poder público deverá incentivar o ensino da viola caipira em escolas e espaços culturais. O instrumento é considerado símbolo da música sertaneja raiz e elemento fundamental para a transmissão da cultura rural brasileira às novas gerações.
A deputada Flávia Morais destacou que a proposta tem como foco o reconhecimento de um patrimônio imaterial que expressa o cotidiano e as origens do povo brasileiro. “A música caipira e sertaneja é parte da alma brasileira. Ela conta nossas histórias, fala de amor, da vida no campo, da fé e das raízes do nosso povo. E Marília Mendonça foi uma das artistas que melhor traduziram essa força cultural”, afirmou a parlamentar.
Lei Marília Mendonça é aprovada e oficializa música sertaneja como expressão cultural brasileira. Foto: Divulgação
A aprovação do projeto representa um marco simbólico para o gênero musical que, ao longo das décadas, se tornou um dos mais populares do Brasil. A lei também consolida o papel de artistas e compositores que contribuíram para o desenvolvimento da música sertaneja, do caipira tradicional ao estilo moderno.
Com a aprovação na Câmara, a proposta segue para o Senado Federal. Se aprovada, será sancionada e entrará em vigor após publicação no Diário Oficial da União. Dessa forma, o reconhecimento da música sertaneja como patrimônio cultural reforça o compromisso do Legislativo com a preservação das manifestações populares e com o legado de Marília Mendonça.
