Bruno Goulart
Goiás deu um passo histórico nesta quinta-feira (20) com o anúncio da criação do Fundo de Estabilização Econômica de Goiás (FEG), uma iniciativa pioneira no país que visa garantir segurança financeira ao Estado em períodos de adversidade econômica. O projeto foi apresentado pelo governador Ronaldo Caiado (UB) em coletiva de imprensa no Palácio das Esmeraldas, com a presença do vice-governador Daniel Vilela (MDB), do secretário-geral de governo, Adriano da Rocha Lima, do secretário de Economia, Francisco Sérvulo Freire Nogueira, e representantes do setor produtivo.
Como vai funcionar o fundo?
O FEG funcionará como uma “poupança” do Estado, alimentada por superávits gerados em períodos de crescimento econômico. Ou seja, após o cumprimento de todas as despesas e obrigações financeiras de curto prazo, os recursos excedentes serão direcionados ao fundo. O objetivo é manter uma reserva mínima equivalente a 1% do Produto Interno Bruto (PIB) de Goiás, que poderá ser utilizada em casos de resultado fiscal negativo, calamidades ou problemas de liquidez. Caso o valor do fundo ultrapasse 1,5% do PIB, o excedente poderá ser investido em áreas como infraestrutura.
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“Estamos criando um fundo de estabilização para Goiás, em que 1,5% do nosso PIB será mantido como reserva. O superávit que tivermos será repassado a esse fundo, mas o excedente acima de 1,5% poderá ser usado em obras de infraestrutura”, explicou Caiado durante o anúncio.
O governador destacou que o FEG é uma resposta à falta de compromisso fiscal do governo federal, que, segundo ele, repassa responsabilidades aos Estados. “Este fundo é uma vacina para os incompetentes do governo federal, que não têm compromisso fiscal. Em Goiás, estamos mostrando que é possível fazer diferente”, afirmou.
Caiado também ressaltou que o FEG trará avanços econômicos significativos para o Estado, garantindo segurança financeira e atração de investidores. “Primeiro, não veremos mais uma política de corrupção que desvia dinheiro público. Segundo, teremos a garantia de que cumpriremos nossos compromissos com servidores, investidores e fornecedores”, disse.
O governador aproveitou a ocasião para apresentar dados do seu governo, destacando que, entre 2019 e 2024, as despesas correntes de Goiás cresceram apenas 6,5% em termos reais, enquanto a receita corrente aumentou 23,8%. A partir de 2021, as despesas primárias se mantiveram estáveis devido ao teto de gastos do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Atualmente, o caixa do Estado soma cerca de R$ 17,6 bilhões, com aproximadamente R$ 13 bilhões na Conta Única do Tesouro Estadual.
“A vitrine que tenho é Goiás”
O anúncio do FEG ocorre a menos de 15 dias do lançamento da candidatura de Caiado à presidência da República, em Salvador, na Bahia. O governador afirmou que levará sua mensagem de gestão fiscal responsável para todo o país, citando os avanços de Goiás nas áreas de saúde, educação, assistência social e transparência. “O FEG é para mostrar uma coisa só: se o Estado não tem equilíbrio fiscal, não tem gestão. Quando saio pelo Brasil, a vitrine que tenho é Goiás. Isso aqui é garantia para o servidor e para o Estado”, concluiu. O objetivo, segundo o governador, é se fazer conhecido no Brasil mediante os resultados de sua gestão.
