O julgamento de Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal ganhou novo capítulo nesta terça-feira (9). O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, apresentou seu voto pela condenação do ex-presidente e de outros sete aliados acusados de participação em uma trama golpista. O processo é analisado pela Primeira Turma do STF e depende de maioria simples, ou seja, três votos entre os cinco ministros que a compõem.
Durante mais de quatro horas de leitura, Moraes detalhou os argumentos que, segundo ele, comprovam a tentativa de golpe de Estado articulada a partir de 2021 e que culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023. O ministro afirmou que Jair Bolsonaro exerceu papel central na condução da organização criminosa e que se utilizou da estrutura do Estado brasileiro para tentar se manter no poder.
Organização criminosa e atos de 8 de janeiro
Em sua manifestação, Moraes declarou que todos os crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República foram provados. Ele citou pelo menos 13 atos que indicariam a atuação da suposta organização criminosa, entre eles reuniões ministeriais, transmissões ao vivo pela internet, entrevistas e discursos oficiais.
“Não há nenhuma dúvida da ocorrência de reuniões do réu Jair Messias Bolsonaro com comandantes das Forças Armadas, entre outras pessoas, para discutir a quebra da normalidade constitucional”, afirmou o ministro. Para ele, os ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, foram a conclusão do plano golpista.
Segundo Moraes, Bolsonaro utilizou a chamada “milícia digital” para espalhar desinformação contra as urnas eletrônicas e contra o Judiciário. “Exatamente o mesmo discurso utilizado por aqueles que foram presos em 8 de janeiro de 2023”, disse o ministro ao citar uma live de julho de 2021, em que o ex-presidente questionava a segurança das urnas.
Próximos votos
Após o voto do relator, será a vez dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin se manifestarem. A definição depende da maioria simples, ou seja, três votos. Caso os ministros acompanhem Moraes, Bolsonaro e os demais réus serão condenados, e a fixação da pena ocorrerá em data posterior.
Além de Bolsonaro, também estão no processo Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Todos são acusados de participação em atos que, de acordo com o relator, tiveram como objetivo abolir o Estado de Direito e impedir a alternância de poder.
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