O Ministério Público de Goiás (MPGO) reuniu, na última quarta-feira (5), representantes de diferentes órgãos públicos para discutir medidas voltadas à segurança, ao ordenamento urbano e à proteção da Rua 8, no Centro de Goiânia. A região é reconhecida como patrimônio cultural imaterial da capital e concentra bares, restaurantes, comércio, circulação de pedestres e também problemas relacionados à limpeza, iluminação, tráfico de drogas, presença irregular de ambulantes e atendimento à população em situação de rua.
O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Alice de Almeida Freire, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Goiânia. A proposta é reunir diferentes áreas da administração pública em um plano de trabalho conjunto, com medidas que envolvam segurança preventiva, fiscalização, mobilidade, iluminação, limpeza urbana e assistência social.
Nesse encontro, a promotora defendeu que as ações de segurança sejam permanentes e acompanhadas por iniciativas voltadas à organização dos espaços públicos. A Polícia Militar informou ao O HOJE que foram definidas ações integradas com a Prefeitura de Goiânia para a região central, que serão executadas de forma coordenada entre as instituições envolvidas.
O comandante do 38º Batalhão da PM, tenente-coronel Johnathan Tarley, apresentou operações realizadas na região central, com prisões e ações de combate a roubos. Ele também mencionou a Patrulha da Dignidade, iniciativa destinada ao atendimento e acolhimento de pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade social.
A presença dessa população foi um dos temas discutidos. Segundo a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh), o trabalho de abordagem social busca encaminhar essas pessoas para unidades de acolhimento e facilitar o acesso à documentação, Cadastro Único, serviços de saúde, qualificação profissional e outras políticas públicas.
A pasta ressalta, porém, que o encaminhamento para abrigos depende da adesão voluntária do usuário. Segundo a secretaria, o atendimento tem caráter permanente e procura respeitar a autonomia de cada pessoa, com foco na reconstrução de vínculos e no acesso à rede socioassistencial.
Em relação à limpeza urbana, a comerciante Brenda Paulino Melo, proprietária de um bar na região, ponderou que os resíduos não são produzidos apenas pelos estabelecimentos. Ela também afirmou que o tráfico de drogas ainda afeta a segurança de trabalhadores e frequentadores.
A fiscalização do comércio irregular também entrou na pauta. O secretário municipal de Eficiência, Fernando Peternella de Souza, informou que a prefeitura pretende ampliar a fiscalização de ambulantes e distribuidoras que funcionam irregularmente após a meia-noite. O auditor fiscal de Posturas André Oliveira Barros avaliou que parte significativa do problema está relacionada aos vendedores ambulantes de bebidas e alimentos, que também contribuem para o acúmulo de resíduos.
Entre as propostas discutidas estão a instalação de banheiros químicos, a realização de uma varredura na iluminação pública e a elaboração de um diagnóstico para avaliar os resultados das ações. A intenção é identificar os pontos que exigem intervenção e acompanhar se as medidas adotadas terão efeito sobre os problemas registrados no local.
Ao final da reunião, ficou definido que a Guarda Civil Metropolitana coordenará um gabinete de planejamento com os órgãos envolvidos. O grupo deverá elaborar um plano de trabalho com ações para a Rua 8 e apresentar o documento até 4 de setembro. A expectativa do MPGO é que a atuação conjunta permita integrar segurança, fiscalização, limpeza urbana e assistência social em uma mesma estratégia para a região.
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