O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, protocolou nesta segunda-feira (9/3) um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. O documento foi encaminhado ao Senado Federal com assinaturas de dirigentes, parlamentares e apoiadores políticos do partido Partido Novo.
Entre os signatários da representação também está o ex-deputado federal Deltan Dallagnol. Segundo os autores do pedido, a iniciativa tem como base informações divulgadas sobre supostas trocas de mensagens e encontros entre o ministro e o empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
De acordo com os responsáveis pela representação, os fatos descritos poderiam indicar conduta incompatível com as funções exercidas por integrantes da Suprema Corte. O ministro Alexandre de Moraes nega a autoria das mensagens mencionadas.
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Argumentos apresentados na representação
No documento encaminhado ao Senado, os signatários afirmam que o ministro teria mantido interlocução com o empresário para tratar de assuntos relacionados a interesses empresariais diante de autoridades públicas.
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Segundo os autores do pedido, esse tipo de interação poderia configurar violação ao dever de imparcialidade exigido de magistrados. Dessa forma, a representação sustenta que os fatos apontados poderiam caracterizar crime de responsabilidade.
Além disso, o texto também menciona suspeitas envolvendo um contrato de prestação de serviços jurídicos firmado entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
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Pedido de impeachment inclui afastamento cautelar
Os responsáveis pela representação também solicitaram ao Senado o afastamento cautelar do ministro enquanto os fatos mencionados no documento forem analisados. Segundo os autores, a medida seria necessária para garantir a apuração das denúncias apresentadas.
Durante coletiva de imprensa no Senado, Romeu Zema afirmou que considera a situação grave e declarou que os fatos precisam ser analisados pelas instituições competentes.
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Este é o décimo pedido de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal apresentado ao Senado apenas em 2026. O ministro Alexandre de Moraes já havia sido alvo de outra representação neste ano, também relacionada a reportagens sobre o contrato entre o Banco Master e o escritório de advocacia ligado à sua família.
Por fim, cabe ao Senado avaliar se o pedido apresentado terá andamento dentro do procedimento previsto para casos de impeachment de ministros do STF.
