A sessão extraordinária da Câmara Municipal de Goiânia na última segunda-feira (29) marcou a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) em primeira votação. A matéria, que estabelece o orçamento do município para 2026 com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada na última semana, será apreciada em definitivo na sessão desta terça-feira (30).
A matéria foi aprovada sem muito debate no plenário. Apenas os vereadores Kátia Maria (PT) e Lucas Vergílio (MDB) aproveitaram o tempo de discussão do texto para tecer críticas à gestão do prefeito Sandro Mabel (União Brasil). Os parlamentares Sargento Novandir (MDB) e Tião Peixoto (PSDB) saíram em defesa do prefeito.
As discussões sobre mudanças na LOA aconteceram durante a tramitação do texto na Comissão Mista, em reunião extraordinária na última sexta-feira (26). Por lá, o relatório do vereador Pedro Azulão Jr. (MDB) foi aprovado com quatro emendas ao texto e com estimativa de R$ 10,8 bilhões em receitas e despesas para 2026.
Em conversa com a imprensa, o líder do prefeito na Câmara, vereador Wellington Bessa (DC), comentou sobre o atraso nas discussões e votações das matérias orçamentárias. O parlamentar disse que, apesar da demora, com a chegada ao plenário apenas na última semana do ano, a execução orçamentária não será prejudicada.
“Em nada prejudica [a forma] como foi feita a votação da LDO e da LOA para a execução orçamentária. Está dentro do planejamento da Secretaria Municipal de Fazenda. Ocorre, porém, que houve a maturação e a discussão desse tema”, disse Bessa. O vereador lembrou que as idas e vindas do projeto fizeram com que a aprovação orçamentária acontecesse de maneira tardia.
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LOA voltou ao Paço
Vale ressaltar que a LDO foi enviada à Câmara em setembro, porém, retornou ao Paço após solicitação de Mabel. O projeto devolutivo do Executivo foi enviado no dia 22 de outubro e a LOA foi enviada em 31 de outubro. Desde então, o projeto tramitou na Casa com rodadas de negociações entre o prefeito e os parlamentares, sobretudo no que tange o valor das emendas impositivas, estabelecidas em R$ 5 milhões para cada um dos 37 vereadores.
Com a expectativa de aprovação da LOA em segunda votação nesta terça, os vereadores irão entrar em recesso parlamentar após a sessão ordinária do plenário.
