O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (26), por unanimidade, o registro da federação União Progressista, formada pelos partidos União Brasil (UB) e Progressistas (PP). A aliança foi homologada durante sessão administrativa do TSE.
Relatora do processo na Justiça Eleitoral, a ministra Estela Aranha destacou que o pedido de criação da federação foi instruído com toda a documentação exigida pela legislação eleitoral. O plenário do TSE seguiu o voto da relatora e confirmou o registro da federação.
A federação UB-PP tornou-se a quinta registrada pelo TSE, junto das federações Renovação Solidária (PRD e Solidariedade); Brasil da Esperança (PT, PV, PCdoB); PSDB/Cidadania; e PSOL/Rede.
Segundo a legislação, as federações precisam, obrigatoriamente, ter duração mínima de quatro anos. No período, as legendas federadas precisam permanecer unidas e, na prática, funcionam como um partido só nas disputas eleitorais.
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Os partidos integrantes são obrigados a permanecer unidos, sob pena de sanções em caso de saída antecipada. As penalidades para quem descumpre as regras das federações são: a proibição de ingressar em nova federação, de celebrar coligações nas duas eleições seguintes e de utilizar recursos do Fundo Partidário até o cumprimento do prazo mínimo.
Anunciada em setembro do ano passado, a federação, agora oficializada, passa a ser a maior bancada na Câmara dos Deputados, com 109 deputados federais, e uma das maiores bancadas no Senado Federal, com 15 senadores.
