O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deixou a relatoria da investigação que apura supostas irregularidades envolvendo o Banco Master, nesta quinta-feira (12). A decisão foi tomada após a reunião convocada pelo presidente da Suprema Corte, Edson Fachin, com os demais magistrados do STF.
A saída de Toffoli da relatoria marca um novo capítulo na crise que se formou dentro da Corte. O episódio teve início após a suposta relação entre o ministro e o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, vir à tona no âmbito das investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF).
Na última segunda-feira (9), o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, apresentou a Fachin um relatório sobre a perícia realizada no celular de Vorcaro. No documento, a PF informou que o nome de Toffoli aparece em mensagens encontradas no aparelho. O teor das conversas não foi divulgado ao público. Além de relatar a menção ao ministro, as autoridades solicitaram formalmente ao presidente do STF que fosse declarada a suspeição de Toffoli para atuar no caso.
O ministro foi convencido a deixar a relatoria do caso durante a reunião, informaram magistrados ouvidos pela reportagem da GloboNews. Segundo os ministros, Toffoli garantiu para os demais membros da Corte que não tomou nenhuma medida ilegal na condução do inquérito.
Fachin reuniu os demais ministros para apresentar o relatório da PF após a sessão ordinária de quinta. A reunião começou às 17h e teve por volta de 4 horas de duração. O presidente do STF também encaminhou o documento ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República.
Em nota, o STF garantiu que, “considerados os altos interesses institucionais”, Toffoli pediu para deixar a relatoria das investigações. O documento da Suprema Corte ainda expressa “apoio pessoal” ao magistrado, “bem como a inexistência de suspeição ou impedimento”.
O Supremo ressaltou que Toffoli atendeu todos os pedidos formulados pela PF e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e garantiu a “a plena validade dos atos praticados” pelo agora ex-relator. A avaliação é de que a situação agravou a crise enfrentada por Toffoli e, por conseguinte, a Suprema Corte.
Leia mais: Toffoli admite ser sócio de empresa que vendeu resort com cunhado de Vorcaro
Alvo de “ilações”
Em nota divulgada na quarta-feira (11), Toffoli afirmou que foi alvo de “ilações” e sustentou que o pedido de suspeição não é de competência da PF. Posteriormente, já na quinta, mas antes de deixar a relatoria do caso, o ministro admitiu ser sócio da empresa Maridt, controlada por seus familiares, mas negou manter relação pessoal com Vorcaro.
Em nota, Toffoli afirmou que, apesar de constar como sócio, não integra o quadro de gestores da empresa. O ministro argumentou que a condição não configura ilegalidade e que possui respaldo na Lei Orgânica da Magistratura (Loman), a qual impede que magistrados exerçam atividade de administração empresarial, mas não veda a participação societária sem função de gestão.
