O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (3) o segundo dia do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de tentativa de golpe de Estado. A sessão começou com a defesa do general Augusto Heleno e seguirá com a sustentação oral dos advogados do ex-chefe do Executivo.
A programação prevê ainda as defesas do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e do ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto. Cada parte terá até 60 minutos para apresentar seus argumentos, o que pode estender a sessão além do horário inicialmente previsto para o meio-dia.
Assim como aconteceu no primeiro dia, os advogados devem reforçar estratégias já conhecidas. O grupo jurídico de Bolsonaro tentará afastar sua ligação com os atos de 8 de janeiro e questionar as acusações de deterioração de patrimônio tombado e de dano qualificado contra a União. Esses pontos são usados pela Procuradoria-Geral da República para sustentar crimes mais graves, como golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Entre os argumentos esperados, a defesa deve recorrer ao princípio da consunção, alegar que os fatos relatados foram meramente preparatórios e insistir que as medidas discutidas estão previstas na Constituição, como as Garantias da Lei e da Ordem (GLO), o estado de sítio e o estado de defesa. Com isso, os advogados buscarão relativizar a gravidade das acusações.
Depois das sustentações orais, os ministros da Primeira Turma do STF avaliarão o processo e definirão os próximos passos. Estão previstas novas sessões para os dias 9, 10 e 12 de setembro, quando deve começar a fase de votação, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
O julgamento ao vivo pode ser acompanhado pelo canal do youtube da Tv Justiça.
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