A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados acusados de integrar uma trama para reverter o resultado das eleições de 2022. A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), aponta a existência de um núcleo crucial de organização criminosa formado por militares e figuras-chave do governo à época.
Foram reservadas oito sessões para a análise do caso, distribuídas entre os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. No primeiro dia, a expectativa é de que as manifestações das defesas e a acusação apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, dominem os trabalhos. Dessa forma, a votação dos ministros para decidir sobre a condenação ou absolvição dos réus deve começar apenas nas sessões seguintes.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os integrantes desta lista desempenharam papel central na suposta conspiração golpista.
Réus no processo:
Jair Bolsonaro – ex-presidente
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
Augusto Heleno – ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
A ordem de votação seguirá a tradição da Corte; começando pelo relator
Alexandre de Moraes
Flávio Dino
Luiz Fux
Cármen Lúcia
Cristiano Zanin
Como a decisão será por maioria, pelo menos três votos serão necessários para definir a condenação ou absolvição. Caso confirmadas as acusações, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão, o que aumenta a relevância e o impacto político do julgamento. O julgamento pode ser acompanhado ao vivo pela TV Justiça, que disponibiliza transmissões contínuas em páginas especiais.
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