A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) antecipa em uma semana a análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais um grupo de acusados de tentativa de golpe de Estado. O tribunal examinará acusações contra ex-assessores da Presidência da República, policiais e militares. De acordo com o STF, inicialmente, a análise do Núcleo 2 seria nos dias 29 e 30 deste mês. Agora, será nos dias 22 e 23. O presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões para isso: às 9h30 e às 14h do dia 22 e às 9h30 do dia 23.
No Núcleo 2, são seis denunciados: Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal), Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República), Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência da República), Marília Ferreira de Alencar (delegada da Polícia Federal), Mário Fernandes (general da reserva do Exército) e Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).
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Em 18 de fevereiro, eles foram denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Nessa fase processual, o colegiado apenas verifica se a denúncia atende aos requisitos legais, com a demonstração de fatos enquadrados como crimes e de indícios de que os denunciados foram os autores desses delitos. Ou seja, a Turma avaliará se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal.
