O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi aconselhado por aliados a aproveitar a saída do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para promover uma mudança estrutural no governo e criar o Ministério da Segurança Pública. Lewandowski já comunicou ao Planalto que deixará o cargo ainda neste mês e manifestou o desejo de antecipar a saída, o que abriu espaço para uma reorganização da pasta em meio à pressão política sobre a agenda da segurança.
Inicialmente, Lula pretendia criar o Ministério da Segurança Pública apenas após a aprovação da PEC da Segurança, em tramitação no Congresso Nacional. A avaliação do presidente, no entanto, é de que o texto dificilmente será aprovado antes de maio, mesmo nas projeções mais otimistas. A espera, segundo interlocutores, reduziria o impacto político da nova pasta e deixaria pouco tempo para que a medida produzisse efeitos concretos antes da campanha eleitoral.
A segurança pública figura entre as principais preocupações da população e é apontada como um dos flancos mais sensíveis do governo federal. Partidos de direita têm explorado o tema com um discurso de endurecimento no combate à violência, estratégia que vem rendendo dividendos eleitorais e ampliando a pressão sobre o Planalto.
Nesse contexto, a sucessão de Lewandowski tende a ser resolvida internamente. A alternativa mais considerada é o desmembramento do Ministério da Justiça, com a recriação do Ministério da Segurança Pública, movimento que ganharia força com a troca no comando. A hipótese de manter um ministro interino perdeu espaço nas discussões recentes.
Entre os nomes cogitados para ocupar os novos postos estão Vinícius de Carvalho, atual ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), e Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal. Já opções de perfil político mais amplo, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ou ex-governadores com trajetória semelhante à do ex-ministro Flávio Dino, são vistas como improváveis no momento.
Dentro da equipe de Lewandowski, há resistência à divisão da pasta. Auxiliares avaliam que, sem a PEC da Segurança, um novo ministério teria limitações operacionais, pouca capacidade de coordenação e dificuldades orçamentárias, além de não contar com ampliação de competências para as forças policiais.
Até recentemente, parte do governo defendia que a criação do Ministério da Segurança Pública fosse apresentada apenas como promessa de campanha para a reeleição de Lula, em um eventual quarto mandato. A estratégia, porém, perdeu força diante da dificuldade do Executivo em avançar em políticas concretas para o setor e das incertezas em torno da PEC, considerada por fontes do Planalto como “desfigurada” durante a tramitação na Câmara dos Deputados.
Atualmente, a coordenação federal da segurança está concentrada na Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça. Com a eventual criação de uma nova pasta, a secretaria deixaria de existir para dar lugar a uma estrutura ministerial própria.
A saída de Lewandowski também deve provocar uma reformulação interna no Ministério da Justiça. Parte do primeiro escalão da pasta já planeja deixar os cargos para disputar as eleições, enquanto outros auxiliares pretendem acompanhar o ministro na despedida do governo.
