O governo federal pediu a retirada das mudanças propostas na Lei Antiterrorismo e nas regras que tratam da atuação da Polícia Federal, mas aceitou que o texto seja votado na quarta-feira (12), desde que o relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), faça ajustes na redação.
A negociação expõe o impasse entre Executivo e Legislativo em torno de temas considerados sensíveis na área da segurança pública. O presidente da Câmara, Hugo Motta, defendeu diálogo e equilíbrio na condução do debate, afirmando que o assunto não deve servir de palco político. Para ele, a votação precisa ocorrer com “maturidade, escuta e compromisso”. A fala reforça o esforço por um acordo que destrave a pauta sem ampliar tensões entre governo e Congresso.
Em coletiva para a imprensa, realizada na manhã desta terça-feira (11), Motta afirmou que não vai permitir que haja qualquer questionamento acerca da soberania. “Essa também é uma questão muito cara para nós. Por isso, a costura do texto, tem que ser muito bem feita. O relator já está em Brasília, dialogando. Nós queremos poder, até o final do dia, ter uma proposta mais apurada para apresentar à sociedade”, garantiu o presidente da Câmara.
Desde que assumiu a relatoria do Projeto de Lei Antifacção, o deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP), secretário licenciado da Segurança Pública de São Paulo, já apresentou duas versões de seu parecer sobre a proposta enviada pelo Executivo. Embora tenha mantido parte do texto original do governo, o relator promoveu alterações significativas no conteúdo.
Na primeira versão, Derrite incluía um artigo que restringia a atuação da Polícia Federal em investigações. No entanto, na noite de segunda-feira (10), ele reviu o posicionamento e passou a ampliar o papel da PF em casos envolvendo organizações criminosas. As mudanças refletem o clima de negociação em torno do projeto e a busca por consenso entre governo e Congresso.
Quais são os próximos passos:
12h30 – reunião da ministra da Articulação Política, Gleisi Hoffmann, com lideranças do governo.
13h o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, vai encontrar com o presidente da Câmara, na residência oficial da Câmara dos Deputados.
E no início da tarde, vice-líderes do governo se reúnem.
Leia também: LDO e LOA seguem paralisadas na Câmara de Goiânia
