O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de prisão domiciliar humanitária para Jair Bolsonaro, após reunir mais de 100 assinaturas de parlamentares em defesa da medida. A solicitação aponta suposto agravamento das condições médicas do ex-presidente, condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado.
O requerimento, apresentado ao STF na sexta-feira (28), foi articulado principalmente pela bancada do PL na Câmara dos Deputados, que concentrou a maior parte dos apoios. Entre os signatários estão Bia Kicis (PL-DF), Nikolas Ferreira (PL-MG), General Pazuello (PL-RJ), Mário Frias (PL-SP), Ricardo Salles, Marco Feliciano (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), além de nomes como Osmar Terra (PL-RS), Carol de Toni (PL-SC) e Carlos Jordy (PL-RJ). No Senado, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também conduz uma coleta paralela de adesões.
O instrumento jurídico reivindicado por Gayer é previsto para situações em que o sistema prisional não dispõe de estrutura adequada para tratar detentos com quadros clínicos graves. A concessão depende da avaliação do magistrado responsável, que deve verificar se há risco à integridade física do condenado e se o atendimento médico disponível é insuficiente.
A petição sustenta que Bolsonaro sofre de “enfermidades simultâneas”, incluindo câncer de pele, problemas renais, alterações cardíacas e sequelas gastrointestinais relacionadas ao ataque de 2018. Segundo o documento, a manutenção do ex-presidente no presídio comprometeria o acompanhamento médico necessário e agravaria seu estado de saúde.
