Bruno Goulart
O avanço das investigações sobre o escândalo que envolve o já liquidado Banco Master começa a provocar reflexos no ambiente político de Brasília e acende um alerta no governo federal sobre possíveis impactos na tramitação de propostas consideradas prioritárias no Congresso Nacional. Entre elas estão a chamada PEC da Segurança Pública e o debate sobre a redução da jornada de trabalho, que inclui o fim da escala 6×1.
Nos bastidores do Parlamento, a avaliação é de que o caso pode dominar a agenda política nas próximas semanas e tirar o foco de votações relevantes. O tema ganhou força após a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro e a divulgação de mensagens atribuídas ao dono do Banco Master que envolvem autoridades, o que ampliou a repercussão do caso e trouxe novamente o Supremo Tribunal Federal (STF) para o centro da crise.
A preocupação avança justamente em um momento em que o governo Lula tenta impulsionar discussões consideradas estratégicas. Nesta terça-feira (10), por exemplo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara tem marcada uma audiência pública para discutir propostas de redução da jornada de trabalho no País, entre elas o fim da escala 6×1. O encontro contará com a presença do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e ocorrerá após o Executivo indicar o tema como prioridade na agenda legislativa.
Ao mesmo tempo, o Senado pode iniciar nos próximos dias a análise da PEC da Segurança Pública, proposta que prevê mais articulação entre União, Estados, Distrito Federal e municípios para fortalecer o combate à criminalidade. O texto estabelece a atuação integrada por meio do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), com compartilhamento de dados e cooperação entre os entes federativos nas áreas de prevenção, investigação e instrução criminal.
Escândalo contamina agenda em Brasília
Apesar da tentativa de avançar com essas pautas, parlamentares reconhecem que o escândalo do Banco Master pode interferir no ritmo das discussões. Para o deputado federal Ismael Alexandrino (PSD), o impacto político já é perceptível.
Segundo o pessedista, o caso exige resposta institucional do Legislativo. “Já contaminou e exige que o Congresso dê atenção a essa pauta”, afirma. O parlamentar avalia, contudo, que o tema não deve prejudicar necessariamente a tramitação da PEC da Segurança Pública. “Dessas, eu acho que não prejudica a PEC da Segurança. Ao contrário, acredito que faz um apelo ainda maior em relação a ela.”
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Por outro lado, Alexandrino considera que outras discussões podem acabar sendo afetadas pela crise política. “Em relação às demais, pode ser que prejudique, sim”, observa. O deputado também demonstra ceticismo em relação ao debate sobre o fim da escala 6×1 e argumenta que a proposta pode trazer impactos negativos para a economia. “Essa pauta não tem expectativa de melhorar as coisas do ponto de vista econômico no Brasil. Ao contrário, pode criar mais dificuldades”, avalia.
Para o deputado federal do PSD, a dimensão do escândalo que envolve o Banco Master ainda é incerta e pode gerar novos desdobramentos. “Essa pauta do Banco Master, pelo visto, tem tentáculos que não dá nem para dimensionar quais desdobramentos pode ter. Então, não só acho que pode contaminar, como já contaminou.”
Na avaliação do parlamentar, uma resposta política imediata deveria partir do Senado por meio da instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI). “A resposta imediata deveria ser a abertura da CPMI, que, inclusive, tem assinaturas suficientes há algum tempo já para abri-la”, defende.
“É do interesse do Congresso defender pautas importantes para o Brasil”
Nem todos os congressistas compartilham dessa avaliação. O deputado federal Adriano Avelar, o Adriano do Baldy (PP), diz acreditar que o Congresso conseguirá manter o foco nas pautas legislativas consideradas relevantes para o País.
Para Avelar, o funcionamento do Parlamento não deve ser comprometido pelas investigações em curso. “Tenho certeza de que não prejudicará. O Congresso é soberano”, pontua. Segundo o deputado do PP, a prioridade deve ser garantir que os órgãos responsáveis apurem o caso e responsabilizem eventuais envolvidos. “Queremos que a Polícia Federal investigue e responsabilize os envolvidos. Não acredito que vá contaminar. É do interesse do Congresso defender pautas importantes para o Brasil.”
Enquanto o debate político se intensifica, o caso continua a produzir novos capítulos. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar, a partir desta sexta-feira (13), a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão de Vorcaro. O julgamento ocorrerá na Segunda Turma da Corte, em plenário virtual, e pode se estender até o dia 20 de março. (Especial para O HOJE)
