Bruno Goulart
O Congresso Nacional vive uma de suas semanas mais tensas desde os atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023. Os plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal foram ocupados por parlamentares da oposição bolsonarista na terça-feira (5) em uma manobra para bloquear as votações e pressionar por um conjunto de medidas que eles chamam de “pacote da paz”. O movimento ocorre após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Entre as reivindicações do grupo estão a anistia ampla, geral e irrestrita aos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes, que alcança o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além do impeachment de Moraes e o fim do foro privilegiado. Em resposta à ordem judicial, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, participou de uma coletiva ao lado de parlamentares da oposição para apresentar o pacote. “A solução para os problemas do Brasil está aqui no Congresso Nacional”, declarou. Flávio afirma que Moraes “não tem mais capacidade de representar a mais alta Corte do País”.
Na prática, o protesto resultou na paralisação completa dos trabalhos legislativos. Sessões foram canceladas nesta terça (5) e quarta-feira (6), e uma reunião com líderes partidários foi convocada às pressas para tentar negociar a retomada das votações. Após o encontro a portas fechadas, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que pode suspender deputados que tentarem impedir as sessões plenárias. Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB-AP), disse que os trabalhos serão retomados na quinta (7) por meio de presença remota.
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A base aliada do governo acusa a oposição de tentar chantagear o Congresso e sabotar a democracia. “Não vamos aceitar a chantagem dos golpistas”, disse a deputada federal Adriana Accorsi (PT) ao O HOJE. “O direito de obstrução é legítimo. Mas impedir o pleno funcionamento do Congresso representa o desprezo da oposição pela atividade parlamentar e a democracia. Estão fazendo essa manobra ilegal para chantagear a nação e os Poderes em benefício de um única família de criminosos.”
Continua Adriana: “Pautas importantes como o socorro aos setores mais atingidos pelo tarifaço dos EUA e a isenção do imposto de renda deixam de ser votadas, o projeto de justiça tributária, que garante a isenção de quem ganha até R$ 5 mil por mês. A chantagem desses parlamentares pode prejudicar diretamente 10 milhões de brasileiros imediatamente”.
Enfrentamento
Do lado bolsonarista, o tom é de enfrentamento. A deputada Magda Mofatto (PRD), em entrevista ao O HOJE, comparou a atual ocupação com as manifestações do PT durante a prisão do ex-presidente Lula. “O que hoje a oposição está fazendo é normal. Quando não somos ouvidos e compromissos não são cumpridos, precisamos adotar atitudes drásticas”, afirmou. Magda também atacou o Supremo Tribunal Federal e o ministro Alexandre de Moraes. “A Constituição foi rasgada. Hoje, ela se chama Alexandre de Moraes, que obedece seu chefe maior, Lula.”
Segundo a parlamentar, o movimento da oposição pode durar vários dias. “Se a gente desistir, o protesto foi inócuo. Não vamos parar antes que atendam os pedidos”, garantiu. Questionada sobre o impacto da obstrução nas votações, minimizou: “É balela o que a esquerda está dizendo. Absolutamente nada está sendo deixado de votar”.
Já o deputado federal Zacharias Calil (UB), também ouvido por O HOJE, reconheceu que há prejuízos. “A votação de projetos importantes, como a da Lei Orçamentária Anual e outras medidas econômicas, será impactada. É um meio de pressionar, mas vai precisar de diálogo para resolver. O Senado também está mobilizado por causa do senador Marcos do Val (Podemos-ES)”, afirmou, em referência à investigação que envolve o parlamentar aliado de Bolsonaro que descumpriu medidas impostas pela Corte. Calil também criticou o que considera interferência excessiva do STF: “A gente aprova a derrubada do IOF e depois o Supremo vai além e revoga. É desproporcional”.
A crise institucional, que há meses tem sido alimentada por tensões entre Legislativo e Judiciário, agora se materializa em uma paralisia concreta das atividades parlamentares. A escalada retórica e o endurecimento das posições deixam em aberto até quando o impasse deve durar — e qual será o custo político e institucional disso para o País. (Especial para O HOJE)
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