Sem hesitar, o Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos demais réus que compõem o “núcleo crucial” da trama golpista deve ser finalizado até outubro. Diante de mais esse posicionamento quanto a possibilidade de condenação de Bolsonaro, a Corte deixa visível a sua tranquilidade em focar no processo de julgamento sem considerar as consequências do resultado dessa ação que podem influenciar na tríade composta por: conjuntura eleitoral de 2026, reações da oposição diante da condenação ou absolvição do caso e situação embaraçosa que a base do governo pode vir a sofrer mediante as posições tomadas pelo Supremo.
Nesse sentido, Lehninger Motta diz que o Supremo tem o objetivo de finalizar o processo de julgamento para evitar falsas narrativas no cenário político eleitoral. “Existe um grande esforço, por parte do STF, para que o julgamento seja feito ainda esse ano para evitar que exista uma narrativa de prisão política com o intuito de evitar que Bolsonaro seja candidato. Então, eles [ministros do Supremo] possuem o interesse em terminar esse julgamento o mais breve possível”, explica o cientista político.
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Um dos motivos que podem justificar o que podemos chamar de “falta de preocupação” dos ministros em relação às reações externas que podem surgir devido ao julgamento, é o fato de o STF ser uma instituição independente e, nesse sentido, tem autonomia em tomar decisões, independentemente, de possíveis condutas derivadas de fatores externos. De acordo com Motta, as ações do STF direcionadas a Bolsonaro podem desencadear uma certa comoção, principalmente entre os apoiadores do ex-presidente, mas que as reações não passarão disso.
“Primeiro toma o visto, depois coloca a tornozeleira, depois aplica prisão domiciliar e aí a cada momento surgem novos protestos e, se Bolsonaro for condenado, ao que tudo indica vai ser, vai acontecer mais ou menos nesse sentido. Vai haver uma comoção, como houve na época da prisão do presidente Lula, mas eu não acredito que seja uma manifestação social com capacidade de parar o país”, opina Motta.
Análise e previsão
Assim, faz-se necessário pensar a situação em que o país pode se encontrar em termos políticos, sociais e jurídicos em razão da condenação ou absolvição de Bolsonaro, tendo em vista que uma das principais exigências da direita é a anistia “ampla, geral e irrestrita” para os envolvidos no 8 de janeiro. “Parte da oposição liderada por Bolsonaro, vai continuar fazendo o que eles já fizeram, como tentativas de obstruir o Senado. Líderes religiosos como Silas Malafaia estão a todo tempo mostrando seu descontentamento, falando que a Corte está fazendo julgamento político e não técnico e todos os candidatos que apoiam o Bolsonaro tem deixado claro que a Corte não está fazendo julgamento técnico com o intuito de tirar o Bolsonaro do jogo. Os protestos da direita devem seguir esse ritmo”, pontua Lehninger.
O cientista complementa ao ressaltar a sua incredulidade em uma possível revolta da direita frente à possibilidade de condenação de Bolsonaro. “Eu não acredito que possam haver manifestações de caráter social capazes de parar o país, uma vez que todas as atitudes do Supremo tem sido a “conta gotas” [lentas] e isso vai parcelando a indignação das pessoas”.
Motta traz um ponto essencial em torno da situação do ex-presidente no que diz respeito à continuidade de seu legado na política. “Politicamente, o que implica a prisão do ex-presidente Bolsonaro é que ele tem que tomar uma decisão urgente no sentido de saber quem vai ser o seu substituto para que essa pessoa faça um bom enfrentamento e que as energias do bolsonarismo sejam transmitidas por meio dessa pessoa”, conclui o estudioso em política ao O HOJE. (especial para O HOJE)
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