O governo Lula projeta novas sanções dos EUA motivadas pelo julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF). A Primeira Turma do STF vai iniciar o julgamento na próxima terça-feira (2) dos integrantes do núcleo central de acusados de tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de ser o “principal articulador, maior beneficiário e autor” das ações voltadas para se manter no poder mesmo com a derrota na eleição de 2022.
A situação do ex-presidente foi apontada pelo presidente dos EUA, Donald Trump, entre os motivos do tarifaço de 50% para importação de produtos brasileiros, em vigor desde 6 de agosto. Como o presidente norte-americano exigiu o encerramento dos processos de Bolsonaro, integrantes do governo Lula avaliam que a relação com os EUA pode piorar, na qual uma eventual condenação do ex-presidente provocará novas sanções econômicas e contra ministros do STF.
Entre as medidas suspeitas estão ações envolvendo propriedade intelectual, como a quebra de patentes de remédios, e a tributação de aplicativos de streaming.
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Ações de reciprocidade aos EUA feitas pelo Brasil era algo programado e não tem relação com o momento do julgamento, segundo fontes do governo. Auxiliares de Lula entendem que é preciso avançar nos procedimentos para utilizar a reciprocidade caso seja necessário. Como a aplicação da lei exige um trâmite longo, a possibilidade de retaliação aos EUA ficaria para o final desde ano ou para 2026. Diplomatas acreditam que o começo do processo possa abrir caminho para o diálogo com os americanos, que têm evitado negociações sobre o tema.
O governo iniciou o processo após concluir que cristalizou a percepção no Brasil e no exterior de que o motivo do tarifaço é político. No momento, fontes afirmam que não se cogita adotar barreiras tarifárias ou sobretaxas contra os EUA. As respostas a novas sanções seriam políticas, porque taxações provocariam um efeito ruim para o setor produtivo brasileiro. A resposta aos EUA, no caso de novas sanções, será feita de olho na repercussão interna e externa. As ideias ainda são discutidas como possibilidades.
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