O projeto de lei que visa anistiar os presos pelo atos antidemocráticos do 8 de janeiro segue como o maior entrave na Câmara dos Deputados. Principal tema defendido pela oposição liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a pauta tem estremecido a relação entre os parlamentares defensores da anistia e o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB) – que, mais uma vez, acenou que a matéria não está entre suas prioridades.
Motta, que já rechaçou sua posição a respeito do tema diversas vezes, voltou a escantear a pauta. Em declaração durante evento em homenagem aos 40 anos do falecimento do ex-presidente eleito Tancredo Neves, em Minas Gerais, o republicano afirmou que seu foco está em “gastar energia” em temas como saúde, educação e segurança. “É nessa agenda que nós temos que focar. É gastarmos energia com aquilo que realmente vem a representar para o país avanços em muitos problemas que nós temos na saúde,na educação e na segurança pública”, afirmou Motta. “E peço que o Parlamento foque na agenda, que é o que realmente a população pede de nós neste momento”.
Como já tem sido de praxe, o presidente da Câmara responde de forma protocolar a respeito do PL da Anistia – e na última segunda-feira, 21, no evento em Minas, não foi diferente. “É um tema que, como todos sabem, divide a Casa. Eu tenho procurado na nossa gestão, de pouco mais de dois meses, conduzir a Casa com muita serenidade, com muito equilíbrio”, disse Motta.
Em meio à pressão constante da oposição para que o projeto seja pautado no plenário da Câmara, Motta também acenou de forma tímida aos defensores da causa. O paraibano garantiu que o tema é tratado com lideranças partidárias e do Senado Federal.
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No momento, a leitura é que Motta tem uma boa relação com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e não pretende se indispor com o Supremo Tribunal Federal (STF). Para isso, o deputado trata do tema com cautela e busca uma saída que agrade gregos e troianos. Entretanto, a postura tem causado ira entre os bolsonaristas, que enxergam o comportamento como uma traição do republicano – que foi eleito presidente da Casa com o apoio do PL e do PT.
Buscando apoio popular em massa, a oposição já organizou duas manifestações em prol da anistia, uma em Copacabana, no Rio de Janeiro, e uma na avenida Paulista, em São Paulo. Durante as mobilizações, Motta foi um dos nomes mais citados. O pastor Silas Malafaia atacou o presidente da Câmara que, segundo o líder religioso, “envergonha o honrado povo da Paraíba”.
As tensões prejudicam o trabalho de Motta na regência da Casa. Um levantamento do Estadão mostra que a gestão de Motta comparada aos primeiros 2 meses da gestão de Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara, teve uma queda de cerca de 48% no volume de votações.
Além disso, a pressão bolsonarista sobre Motta tem aumentado cada vez mais. Para acelerar o processo de tramitação do projeto na Casa, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou um requerimento de urgência para a matéria da anistia na última semana. O documento possui 262 assinaturas válidas de deputados. O número é cinco a mais que o mínimo necessário de 257 votos para que a urgência seja aprovada – e caso aconteça, o projeto não precisa passar pelo crivo das comissões temáticas da Casa e pode ser pautado diretamente no plenário. (Especial para O Hoje)
