O governo federal pretende encaminhar ao Congresso, em até 15 dias, uma medida provisória (MP) para conter os impactos tarifários causados pela recente derrubada de vetos presidenciais relacionados ao setor elétrico. O anúncio foi feito pelo líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT‑AP), que afirmou que a proposta busca proteger os consumidores e evitar aumento na conta de luz.
Segundo Randolfe, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil‑AP), irá designar representantes da Câmara e do Senado para negociar a redação da nova MP com o Executivo. A tendência é que o senador Eduardo Braga (MDB‑AM) represente o Senado nas discussões. “Nenhuma medida pode trazer impacto sobre a conta de energia e a inflação”, afirmou o líder governista.
A reação do governo ocorre após o Congresso Nacional aprovar, na última semana, a derrubada de vetos presidenciais que estendiam subsídios às pequenas centrais hidrelétricas e à geração de energia por parques eólicos offshore. A medida tem potencial para elevar a tarifa de energia e gerar custo extra de até R$ 197 bilhões até 2050, segundo estimativas técnicas.
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Apesar do impacto previsto, a derrubada contou com apoio conjunto de PT e PL — movimento incomum que uniu base governista e oposição em torno de uma pauta com forte apelo regional e setorial. O PT liderou os votos pela derrubada na Câmara, com 63 votos favoráveis, e também garantiu maioria no Senado.
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