O governo brasileiro estuda editar uma Medida Provisória (MP) para criar instrumentos legais de retaliação comercial, caso as negociações com os Estados Unidos não avancem.
A medida surge como alternativa ao Projeto de Lei 2088/2023, que tramita no Senado e foi proposto inicialmente em resposta às barreiras ambientais impostas pela União Europeia aos produtos agrícolas brasileiros. A MP teria vigência imediata, permitindo ao Brasil agir rapidamente diante das ameaças de sobretaxas ao aço e tarifas recíprocas anunciadas por Donald Trump.
Retaliação
O PL 2088, conhecido como “PL da Reciprocidade Ambiental”, foi proposto pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e protocolado pelo senador Zequinha Marinho (PL-PA). O projeto autoriza o Brasil a impor exigências ambientais a países ou blocos que adotem barreiras semelhantes contra exportações brasileiras. A relatora do projeto, a senadora Tereza Cristina (PP-MS), adaptou o texto para incluir respostas às ameaças comerciais de Trump, com apoio de ministérios como o MDIC (Indústria e Comércio) e o Itamaraty.
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O relatório de Tereza Cristina, pronto para votação na Comissão de Meio Ambiente do Senado, prevê a suspensão de concessões comerciais e direitos de propriedade intelectual em resposta a práticas unilaterais que prejudiquem a competitividade brasileira.
A senadora já conversou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para acelerar a tramitação, que pode ser concluída em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sem necessidade de passar pelo plenário.
Enquanto isso, o governo Lula avalia o “timing” da tramitação do projeto e a possibilidade de editar uma MP com efeito imediato, concentrando as discussões no MDIC. A medida seria uma ferramenta estratégica para pressionar os EUA nas negociações, já que a Organização Mundial do Comércio (OMC), tradicional mediadora de disputas comerciais, está paralisada.
