O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o voto do relator Alexandre de Moraes e se posicionou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado. O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF e foi retomado nesta terça-feira (9/9).
Em sua manifestação, Dino destacou que não se trata de um julgamento das Forças Armadas, mas de indivíduos que teriam atuado para abalar a ordem constitucional. Ele ressaltou que a história do Brasil registra diversas anistias, mas defendeu que não cabe anistia ou indulto para crimes contra a democracia. O ministro citou ainda que o Plenário do Supremo já se posicionou nesse sentido em julgamentos anteriores.
No voto, Dino não detalhou a dosimetria das penas, mas sugeriu punições mais severas para Bolsonaro, Braga Netto, Anderson Torres, Almir Garnier e Mauro Cid — este último delator do caso. Já em relação a Paulo Sérgio Nogueira, Alexandre Ramagem e Augusto Heleno, considerou a possibilidade de penas menores.
Antes de Dino, o relator Alexandre de Moraes apresentou seu voto ao longo de mais de cinco horas. O ministro classificou Bolsonaro como líder de uma organização criminosa voltada para a tentativa de golpe. Moraes exibiu organogramas e relatou os papéis atribuídos a cada réu, sustentando que houve uma estratégia estruturada para questionar o resultado das eleições e fragilizar o funcionamento da Justiça Eleitoral.
STF avança em julgamento de Bolsonaro e aliados. Foto: Divulgação
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Para Alexandre Ramagem, algumas acusações foram suspensas por decisão da Câmara dos Deputados.
O julgamento prossegue nesta quarta-feira (10/9) com a manifestação do ministro Luiz Fux. A expectativa é de que o voto seja extenso e que traga divergências em relação às penas propostas por Moraes. Em seguida, votarão as ministras Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, completando a composição da Primeira Turma.
A decisão sobre a dosimetria das penas será tomada após todos os votos, quando os ministros irão ajustar os entendimentos para definir a responsabilização individual de cada réu.
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