O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou publicamente, nesta quinta-feira (1º), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que voltou a negar o pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A manifestação ocorreu após a Corte manter o ex-chefe do Executivo sob custódia na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, mesmo após alta médica. Pré-candidato à Presidência da República pelo Partido Liberal, Flávio classificou a decisão como “cheia de sarcasmo” e acusou o magistrado de desconsiderar laudos médicos.
Em publicação na rede social X, o senador afirmou que Moraes ignora pareceres clínicos que indicariam a necessidade de cuidados permanentes, os quais, segundo ele, não poderiam ser plenamente assegurados no ambiente prisional. Flávio também declarou que o ministro age como se tivesse “procuração para praticar tortura”, ao sustentar que houve melhora no estado de saúde do ex-presidente.
A decisão do STF destaca que não foram apresentados fatos novos capazes de alterar entendimentos anteriores que já haviam rejeitado o benefício. Moraes ressaltou que os laudos médicos apontam evolução positiva do quadro clínico após cirurgias eletivas e que todas as prescrições podem ser cumpridas nas dependências da Polícia Federal, onde há atendimento médico contínuo, acesso a profissionais particulares, fornecimento de medicamentos e autorização para fisioterapia.
O ministro também mencionou o histórico de descumprimento de medidas cautelares por parte de Jair Bolsonaro, incluindo tentativas de fuga e a destruição da tornozeleira eletrônica, como fator determinante para afastar a possibilidade de prisão domiciliar. Segundo o despacho, não estão presentes os requisitos legais nem humanitários para a concessão do benefício.
Flávio Bolsonaro reagiu novamente ao teor da decisão ao afirmar que Moraes deveria ler integralmente o laudo médico. Para reforçar a crítica, publicou uma imagem do pai hospitalizado, registrada em abril de 2025, e reiterou que a saúde do ex-presidente permanece fragilizada desde o atentado a faca sofrido durante a campanha eleitoral de 2018.
O vereador licenciado Carlos Bolsonaro (PL-SC) também se manifestou contra a decisão. Em postagem nas redes sociais, afirmou que o ministro ultrapassou limites compatíveis com um Estado Democrático de Direito e expôs Jair Bolsonaro a riscos físicos e humanos. Carlos anunciou intenção de disputar uma vaga no Senado por Santa Catarina nas eleições de 2026.
Flávio Bolsonaro, senador pelo Rio de Janeiro, oficializou em dezembro de 2025 sua pré-candidatura à Presidência, após sinalização pública de apoio do pai. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) também se somou às críticas ao ministro, elevando o tom das manifestações da família contra o STF.
Retorno à custódia da PF
Jair Bolsonaro recebeu alta hospitalar na tarde desta quinta-feira e deixou o Hospital DF Star, em Brasília, por volta das 18h40. Em seguida, foi conduzido à Superintendência da Polícia Federal para retomar o cumprimento da pena de 27 anos de prisão, imposta pelo STF por liderar uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O ex-presidente estava internado desde 24 de dezembro, com autorização judicial, e foi submetido à oitava cirurgia desde 2018, desta vez para correção de uma hérnia inguinal bilateral. Nos dias seguintes, passou por outros procedimentos destinados a conter crises persistentes de soluços, além de exames que identificaram esofagite e gastrite. Os médicos também informaram o uso de medicação antidepressiva.
Com a nova negativa, o STF consolida o entendimento de que não há base jurídica para flexibilizar o regime de cumprimento da pena. Pedidos semelhantes já haviam sido rejeitados em novembro e dezembro, reforçando a posição da Corte de manter Jair Bolsonaro sob custódia, sem concessões especiais, apesar das reiteradas solicitações da defesa.
