O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que a Corte não atende “interesses autoritários de plantão”. O magistrado também criticou as interferências externas, em referência ao tarifaço do presidente Donald Trump ao Brasil.
“O Supremo já tem este legado do qual os ministros da atualidade não podem se afastar e não têm se afastado. O Supremo da contemporaneidade honra a melhor tradição daquele Supremo Tribunal Federal que não se vergou aos interesses autoritários de plantão”, afirmou o presidente do STF em entrevista ao canal do Supremo no YouTube.
Sem citar nominalmente os EUA e as sanções aplicadas às importações brasileiras, Fachin disse que nenhuma nação possui legitimidade para “ferir a autodeterminação” de outro país. “Nenhum país, com qualquer argumento que seja, está legitimado a ferir a autodeterminação de outro país. E essa autodeterminação pode ser na área econômica, pode ser na sua dimensão política, pode ser uma expressão de sua institucionalidade”, alegou o ministro.
Além disso, o presidente da Suprema Corte destacou que a tentativa de interferência no Poder Judiciário configura um “atentado à soberania”. “Quando um país se imiscui na ordem jurídica alheia, querendo interferir no funcionamento do sistema Judiciário deste país ou querendo provocar consequências econômicas que derivam de uma concepção hegemônica da preponderância que uma economia forte deseja realizar sobre economia um pouco mais débil, isto é induvidosamente um atentado à soberania”, pontuou o magistrado.