Movimentos sociais, sindicatos e partidos políticos realizam, neste domingo (21), manifestações em várias capitais do país contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem e o Projeto de Lei da Anistia. Os atos começaram pela manhã em cidades como Brasília, Salvador, Belo Horizonte e Maceió. Já no período da tarde, as mobilizações estão previstas em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Goiânia, entre outras localidades.
Em Goiânia, a manifestação está marcada para as 16h, na Praça Universitária. Entidades como o Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência (Sintfesp-GO/TO), o Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg-Sindicato), o Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde em Goiás (Sindsaúde/GO), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (SINTEGO) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT) confirmaram participação. O ato integra uma mobilização nacional que ocorre em 33 cidades, incluindo 22 capitais.
A PEC da Blindagem, aprovada na Câmara dos Deputados, prevê que parlamentares só possam ser julgados ou presos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com autorização das respectivas Casas Legislativas, salvo em casos de flagrante de crime inafiançável. Críticos da proposta afirmam que a medida pode transformar o mandato em uma forma de proteção judicial.
Além disso, os manifestantes também protestam contra a decisão da Câmara de aprovar, em regime de urgência, a tramitação de um projeto que concede anistia a condenados e investigados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O texto está sob relatoria de Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que articula mudanças para reduzir penas aplicadas a envolvidos.
Em nota, o Sintfesp afirmou que a sociedade “não pode se calar diante da PEC da Bandidagem”, como classificam os organizadores. Já a CNTSS/CUT declarou que a medida representa uma “atrocidade” e defendeu que o Senado interrompa sua tramitação.
Nos atos, também há apoio de artistas e parlamentares. No Rio de Janeiro, as apresentações de Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil e Djavan estão previstas. Em Salvador, a manifestação contará com a presença de Daniela Mercury e Wagner Moura. Na política, nomes como Guilherme Boulos (PSOL-SP) e Tabata Amaral (PSB-SP) confirmaram participação em São Paulo.
As mobilizações foram articuladas a partir da última semana, em meio ao avanço dos dois projetos no Congresso Nacional. Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já afirmou que vetaria uma eventual lei da anistia, a PEC da Blindagem deve seguir para análise no Senado, onde enfrentará resistência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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