A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagraram nesta quarta-feira (23/4) uma grande operação contra um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em benefícios previdenciários do INSS.
As investigações apontam que entidades cobraram ilegalmente R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024, por meio de fraudes que incluíam falsificação de assinaturas e falta de documentação comprobatória.
Durante a operação, foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão em 13 estados e no DF, bloqueados R$ 1 bilhão em bens e decretadas seis prisões temporárias.
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O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo, junto com outros cinco servidores. O ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, destacou que 72% das entidades investigadas não possuíam estrutura para oferecer os serviços prometidos e nem haviam enviado a documentação necessária ao INSS.
As fraudes exploravam brechas no sistema de descontos em folha, que exigem autorização prévia do beneficiário e um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS. “O INSS não conseguiu fiscalizar adequadamente essas autorizações, o que permitiu o crescimento descontrolado dos descontos ilegais”, explicou Carvalho. Onze entidades associativas tiveram seus ACTs suspensos, interrompendo imediatamente os descontos irregulares.
Os beneficiários que identificarem cobranças indevidas podem solicitar a exclusão do débito automaticamente pelo aplicativo “Meu INSS”.
