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Em despedida, Barroso vota a favor da descriminalização do aborto

Administrador Por Administrador
18 de outubro de 2025
Em Política
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Em despedida, Barroso vota a favor da descriminalização do aborto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso pediu nesta sexta-feira (17) o agendamento de uma sessão virtual extraordinária da Corte para a retomada do julgamento sobre a descriminalização do aborto.

A análise do caso está parada desde setembro de 2023, quando a ministra Rosa Weber, atualmente aposentada, apresentou voto favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez.

Corte levanta três votos para derrubar decisão de Barroso que autorizou enfermeiros a auxiliar em abortos – (Créditos: Bruno Moura/STF)
Acesse também: Convocação de irmão de Lula na CPMI do INSS é barrada pelo Governo

A retomada do julgamento ocorre no último dia de Barroso no cargo de ministro do Supremo. A partir deste sábado (18), o magistrado deixará a Corte após anunciar aposentadoria antecipada do cargo. 

O julgamento da questão é motivado por uma ação protocolada pelo PSOL em 2017. O partido defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. A legenda alega que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana e afeta principalmente mulheres negras e pobres. (ABr)

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