O governo Lula tem tido êxito em projetos que instituem a aplicação de impostos para grandes instituições e fortunas. Porém, a Medida Provisória 1.303/2025, que tributa algumas aplicações financeiras para compensar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), não obteve sucesso, principalmente devido à demora em se discutir a pauta no Congresso. Partidos do Centrão e da oposição decidiram se unir para retirar a MP da Taxação de pauta pelo placar de 251 a 193. Com isso, a Medida Provisória perdeu a validade.
O texto havia sido aprovado na terça-feira (7) por uma comissão especial do Congresso com placar apertado, de 13 votos a favor e 12 contra. A princípio, a Câmara votaria a proposta em plenário no mesmo dia, mas, por medo de uma derrota, o Planalto articulou para que a votação fosse adiada para quarta-feira (8). Mas, com a retirada de pauta, o texto da MP foi arquivado. Para o governo Lula, a articulação do Centrão e da oposição foi vista como uma sabotagem.
Câmara aprova retirada de pauta e derrubou tramitação da “MP da Taxação”. Texto perde a validade às 23h59 (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)
Governo tenta reagir após derrota na Câmara e arquivamento da MP da Taxação
Ao considerar a conjuntura em que o texto se encontrava e diante de uma população cada vez mais atenta ao que acontece no Congresso, a considerar os atos realizados contra a PEC da Blindagem e pelo fim da escala de trabalho 6×1, a oposição manteve silêncio em relação à tramitação da MP na Câmara e no Senado, enquanto a base, em desespero, recorria à chantagem na tentativa de fazer com que a proposta não perdesse a validade. Mesmo sem se manifestar, houve articulação, liderada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para derrubar a Medida Provisória.
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“O governo tem instrumentos. Se essa turma desses lobbies está achando que vai conseguir se safar, pelo contrário, eu acho que a situação para eles pode ficar pior”, opinou o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ). O deputado petista destacou que, apesar de haver parlamentares contrários ao texto, sobretudo por ser uma medida que prejudicaria grandes instituições financeiras, o governo adotaria ações necessárias para amenizar problemas que prejudiquem o fechamento das contas e alerta os opositores.
“Essa turma do agro, essa turma que acha que está se livrando, em vez de um bom acordo, pode estar cavando uma medida unilateral do governo que pode prejudicá-los muito mais.” Houve questionamentos sobre a posição do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), quanto ao andamento da MP no Congresso e, segundo o líder do PT, Motta demonstrou apoio e desejava consenso para a votação.
Três meses depois…
Hoje, a versão do governo Lula é a de que a Câmara teria demorado muito para discutir a pauta, que perdeu validade ao ser retirada da pauta na quarta-feira, três meses após sua apresentação no Congresso. “Hugo Motta quer votar essa proposta e nós estamos contando os votos. Para ter segurança para votar, temos que ter 256 votos. Temos que votar hoje (8) na Câmara e no Senado. A Câmara perdeu muito tempo discutindo anistia e PEC da Blindagem. A gente não podia ter perdido esse tempo”, comentou Farias.
Em meio a embates entre Câmara e Senado para votar a MP 1.303/2025, a base exaltou a posição de Lula em não depender de forças políticas que não estejam empenhadas com o projeto. O que não se confirmou, dada a derrota do Planalto no plenário da Câmara. O discurso se concentrou em não criar expectativas em partidos que não criticam o montante financeiro pertencente às instituições que, no texto, deveriam pagar impostos.
“Não temos que esperar nada do Centrão, muito menos de partido que representa interesses de bancos, bets e de alguns bilionários que não pagam imposto… E em Goiás, seguiremos a linha do presidente Lula. Só vamos dialogar com as forças políticas que tenham compromisso com a democracia”, ressaltou a deputada federal Adriana Accorsi (PT).
A petista apontou quais são as organizações das quais o governo Lula deve esperar um retorno positivo relativo aos projetos de autoria do Planalto. “Nosso partido tem que confiar é no apoio do povo, de nossas bases, dos movimentos sociais, da periferia e das organizações de trabalhadores e trabalhadoras. O nosso lado é o lado do povo”, pontuou Accorsi. (Especial para O HOJE)
