Bruno Goulart
Na volta do recesso parlamentar, marcada para a próxima segunda-feira (4), o Congresso Nacional, com imagem já fragilizada perante a opinião pública, entra em campo cercado por pressões populares, dilemas políticos e ameaças econômicas. Deputados e senadores terão que decidir se abraçam pautas que rendem capital eleitoral — como o aumento da isenção do Imposto de Renda e a ampliação da licença-paternidade — ou se enfrentam de vez as bombas que se acumulam no horizonte: o tarifaço imposto pelos Estados Unidos, a tentativa de anistia aos bolsonaristas e o embate com o Supremo Tribunal Federal (STF).
Especialista em políticas públicas e mestre em História, o professor Tiago Zancopé classifica o cenário como instável e avisa: o Congresso não deve apostar em pautas que possam desgastar ainda mais sua já frágil relação com o Planalto. “Diante da dificuldade de governabilidade que o governo Lula 3 tem em relação ao Congresso, de formar uma base sólida e coesa, não dá para mandar sua pauta bomba”, afirmou em entrevista ao O HOJE. “Colocar uma base frágil para votar uma pauta impopular, sem moeda de compensação, é perigoso. E o calendário eleitoral já está pressionando.”
Isenção de IR
Entre as poucas propostas com chances reais de avanço está a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. O tema, segundo Zancopé, aumenta as chances de consenso. “É uma pauta que atende a um grupo amplo de deputados. Não vejo dificuldade para tramitar no Senado.” Levantamento da Nexus revela que a maioria dos brasileiros apoia mudanças no sistema tributário: 62% defendem que os mais ricos paguem mais impostos e 71% são favoráveis à isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil. Apenas 24% se opõem à medida.
Jogos de azar
Outro tema que deve avançar no Senado é a legalização dos jogos de azar, que incluem bingo, corrida de cavalos e cassinos. A proposta enfrenta resistência da bancada evangélica, mas tem ganhado força com o argumento de que a proibição faz o Brasil perder arrecadação e turismo para países vizinhos. “Uruguai, Argentina, Paraguai e Chile têm cassinos. Só o Brasil não. É uma pauta com força maior que os bons costumes conservadores”, analisa Zancopé.
Licença-paternidade
Mais uma proposta com apoio transversal é o projeto de ampliação da licença-paternidade de cinco para 15 dias. “Cinco dias é inócuo. Quinze dias ainda é pouco, mas já é um alívio. Se você emenda com férias, vira 45”, aponta o professor. Para Zancopé, é uma pauta que pode unir governo e oposição com facilidade.
IOF e tarifaço
Em contraste, o Congresso parece pouco disposto a revisitar temas que geraram desgaste no primeiro semestre, como a compensação do IOF. “Causou um mal-estar enorme. Gerou um trauma. Não sei se o Congresso vai querer novamente se debruçar sobre esse assunto”, diz Zancopé.
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Já o tarifaço — novo pacote de tarifas sobre produtos brasileiros anunciado pelos Estados Unidos — deve pautar discussões logo no retorno. A expectativa é que o Legislativo debata alternativas à medida já aprovada antes do recesso. “A questão do tarifário pode mobilizar os trabalhos e talvez aprofundar medidas. Mas ainda é cedo para falar em aprovação de algo novo”, pondera.
STF e anistia
Apesar da pressão bolsonarista, propostas como o impeachment de ministros do STF ou a anistia aos réus do 8 de janeiro devem enfrentar forte resistência. Para Zancopé, não há clima institucional nem jurídico. “Você só sabe como começa um impeachment de ministro do STF. Não sabe como termina. Nunca houve isso. É uma Caixa de Pandora.”
Sobre a anistia, o especialista em políticas públicas é enfático: “A pauta ficou cara demais. Qualquer um que votar a favor vai parecer entreguista, colaboracionista, alguém preocupado com a família Bolsonaro e não com o Brasil”. Segundo Zancopé, o tema foi contaminado pelo tarifaço. Assim, a pergunta que paira em Brasília é como justificar a anistia enquanto o País enfrenta uma possível crise econômica, desemprego e recessão. Não é o momento. É mais importante resolver o tarifaço. (Especial para O Hoje)
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