Em audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (11), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), discutiu com os congressistas o projeto do Imposto de Renda e a tributação de títulos de investimento. Em certo momento, Haddad criticou os deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e Nikolas Ferreira (PL-MG) pelas perguntas feitas e o fato de, logo depois, terem saído do local.
Segundo o petista, esse tipo de atitude é de alguém que quer aparecer nas redes sociais enquanto fala sério, mas que corre sempre que o embate sério vai acontecer: “É um pouco de molecagem. Isso não é bom para a democracia”. Nikolas, no entanto, apontou que o presidente da sessão, o deputado Rogério Correia (PT-MG), não o permitiu responder ao ministro e, por esse motivo, os dois teriam ido embora.
Em seguida, após terem entendido que foram chamados de ‘moleque’, retornaram à sessão. Jordy, que conseguiu o direito de resposta, disse que o ministro foi extremamente desrespeitoso com ele e com o deputado Nikolas. “Chamou de ‘moleque’ porque ficou um pouco chateado com as verdades que trouxemos aqui sobre toda a questão do déficit fiscal que ele promove, sobre o desequilíbrio promovido pelo aumento de impostos e pela gastança desenfreada do seu governo. Quero dizer, ministro, que o moleque é você”, afirmou.
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De acordo com o Nikolas, foi embora porque o embate de ideias foi impedido, uma vez que “eles têm medo” — ao se referir aos membros do governo e do seu partido na Câmara.
Nikolas e Jordy questionaram Haddad sobre o déficit primário da atual gestão. “O ministro falou, inclusive, que o Brasil voltou a crescer. Voltou a crescer na inflação, no preço dos alimentos, dos juros. Nas despesas desordenadas”, alfinetou Jordy.
O episódio demonstra a elevação da temperatura na disputa entre a oposição e o governo Lula, que enfrenta, cada vez mais, uma Casa hostil aos seus projetos políticos. Além disso, o contencioso entre bolsonaristas e lulistas toma tons mais dramáticos. Ambos os lados não conseguem lidar um com o outro, em um declarado conflito de visões.
Haddad levou ao Congresso o projeto do governo que altera a legislação do Imposto de Renda (IR) e corrige distorções no sistema tributário. O projeto de lei prevê isenção para quem recebe até R$ 5 mil mensais e, para compensar a queda na arrecadação, estabelece uma alíquota de 10% sobre dividendos que ultrapassem R$ 50 mil por mês. “A alíquota efetiva média de quem ganha mais de R$ 1 milhão por ano é 2,5%. Tem alguma coisa errada com o Brasil. Tem alguma coisa muito errada com esse País”, observou.
Tributação de títulos
O ministro da Fazenda também defendeu a tributação de títulos de investimento atualmente isentos do Imposto de Renda, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA). O governo deve enviar uma medida provisória à Câmara sobre isso e outros pontos. A nova taxação vai substituir o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que foi criticado por deputados nos últimos dias e levou até a uma reunião de emergência com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes partidários.
O ministro afirmou que o término da isenção não terá impacto negativo sobre o crédito imobiliário e o agronegócio, ao destacar que os títulos foram concebidos justamente para arrecadar recursos destinados a esses setores. “Esses benefícios fiscais não vão para o produtor. 60% a 70% ficam no meio do caminho, com o detentor do título ou o sistema bancário”, declarou. (Especial para O Hoje)
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