A saída do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, da relatoria das investigações de supostas irregularidades do Banco Master não estancou por completo a crise institucional vivida pela Suprema Corte. A situação reverberou no Congresso Nacional, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), voltou a ser pressionado pela instalação de uma CPMI do caso Master. Por outro lado, Alcolumbre tenta ganhar tempo.
Após relatório da Polícia Federal (PF) sobre a perícia do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, que revelou menções a Toffoli em mensagens no aparelho, e o pedido de suspeição das autoridades, parlamentares voltaram a pressionar Alcolumbre pela instalação de uma comissão de investigação.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou um requerimento para que o relatório da PF seja apresentado na CPMI do INSS, já que existem suspeitas de fraudes cometidas pelo Master nas concessões de crédito consignado do INSS. A parlamentar é uma das entusiastas de uma comissão para apurar as fraudes da caso Master.
Além disso, o relatório reacendeu as conversas para um impeachment de um ministro do Supremo. Integrantes do partido Novo no Congresso Nacional protocolaram o pedido de impeachment contra Toffoli com 51 assinaturas, inclusive com a anuência de um senador aliado ao Planalto, o petista Paulo Paim (RS).
Fato é que Alcolumbre é pressionado para que o Senado se posicione perante a suposta relação entre Toffoli e Vorcaro, seja com a abertura de uma CPMI ou para pautar a abertura do processo de impeachment do ministro Dias Toffoli, que é ex-relator do caso Master no STF.
A pressão sobre o presidente da Casa Alta aumentou, sobretudo, pela postura do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apresentou um requerimento para instalação de uma CPI do Master na Câmara. Porém, na última segunda-feira (9), Motta afirmou que o regimento da Casa Baixa obriga a seguir a ordem cronológica de apreciação das CPIs protocoladas.
“A Câmara tem seu regimento, temos 16 CPIs protocoladas; temos que obedecer a ordem cronológica para poder decidir sobre a instalação ou não dessas comissões parlamentares de inquérito”, disse o presidente da Casa na ocasião. Um levantamento feito pelo Estadão mostrou que 304 dos 513 deputados, ou seja, 59%, apoiam a abertura da comissão. Apesar disso, Motta sinalizou que seguirá o regimento, o que impossibilita uma CPI na Câmara.
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Pressionado, Alcolumbre quer ganhar tempo
Enquanto é pressionado, Alcolumbre tenta ganhar tempo. Ao que tudo indica, o presidente do Congresso busca negociar uma saída para o impasse, já que a abertura de uma comissão para tratar do caso Master poderia causar indisposição com o Judiciário, sobretudo com Toffoli e Alexandre de Moraes. O mesmo vale caso Alcolumbre decida pautar o impeachment de Toffoli.
O cientista político Pedro Pietrafesa disse para o jornal O HOJE que acredita que o presidente da Casa Alta trabalha com cautela e aguarda desdobramentos do caso, sobretudo pela possibilidade de a investigação “respingar” em seus aliados.
“Acho que ele está tentando entender o que está acontecendo, o tamanho da gravidade e qual é o envolvimento real do Dias Toffoli dentro de todo esse caso envolvendo o Banco Master”, afirmou Pietrafesa. “Até porque isso também pode respingar nele próprio por conta de pessoas indicadas por ele que também investiram nos produtos financeiros do Master e de outras pessoas vinculadas a outros partidos”, ressaltou.
Amapá Previdência
A PF investiga um aporte de R$ 400 milhões da Amapá Previdência (Amprev) nos fundos do Banco Master considerados de alto risco, feito durante a gestão de Jocildo Lemos, que renunciou ao cargo de diretor-presidente da Amprev na última quarta-feira (11). Jocildo foi indicado para o cargo por Alcolumbre, além de ter sido tesoureiro da campanha do senador em 2022.
“Acredito que ele trabalha para ver a profundidade de toda a investigação em razão de todo o desenvolvimento que as investigações podem ter no mundo político e na relação entre o Legislativo e o Judiciário”, frisou Pietrafesa.
